No último dia 5 de outubro, o Ministério Público denunciou os cinco acusados dos assassinatos de Paulo Colombiano e Catarina Galindo e pediu as prisões preventivas deles. Agora, falta o Tribunal de Justiça proferir parecer. Enquanto a resposta não sai, a população pressiona o Judiciário para que seja favorável. Para isso, familiares, sindicalistas e amigos fazem vigília em frente ao Fórum Ruy Barbosa, no no bairro de Nazaré, a partir das 10h desta quarta-feira (10/10).
O Ministério Público da Bahia solicitou a prisão preventiva dos envolvidos nos homicídios dos sindicalistas Paulo Colombiano e Catarina Galindo. Agora, tudo depende do parecer do juiz. De acordo com o promotor Dorival Joaquim da Silva, o parecer deve ser anunciado nos próximos dias. “Caso não seja favorável, eu vou recorrer. Existem provas suficientes da autoria do crime”.
Nesta quinta-feira (4/10), o Ministério Público Estadual (MPE) denunciou e solicitou a prisão preventiva dos acusados de participarem dos homicídios de Paulo Colombiano e Catarina Galindo. A ação do MPE é direcionada a Claudomiro Cesar Ferreira Santana, Cássio Antônio Ferreira Santana, Adailton Araújo de Jesus, Edilson Duarte Araújo e Wagner Luiz Lopes de Souza.
Estudo divulgado pela Norton da Symantec, nesta quinta-feira (4), aponta que o crime cibernético gerou prejuízos de R$ 15,9 bilhões no Brasil no último ano. A pesquisa mostrou que 28,3 milhões de pessoas foram vítimas deste tipo de crime no país – cada uma perdeu, em média, R$ 562.
Confrontos envolvendo a Polícia Militar (PM) de São Paulo provocaram a morte de 229 pessoas só no primeiro semestre deste ano. Os dados são da Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo. Segundo o ouvidor, Luiz Gonzaga Dantas, o número representa crescimento até então, já que em 2011 438 pessoas morreram em confrontos com a polícia durante todo o ano.
O senador Paulo Paim (PT-RS) pretende indicar um novo relator para o projeto de lei que criminaliza a homofobia logo após a conclusão dos trabalhos da comissão especial de senadores que trata da reforma do Código Penal. A espera é necessária porque a proposta de código em tramitação também tipifica crimes por discriminação ou preconceito de “identidade ou orientação sexual”.
O projeto de lei que criminaliza a homofobia aguarda desde o dia 18 designação de um novo relator na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A relatoria da matéria era da senadora Marta Suplicy (PT-SP), que no dia 13 deste mês, assumiu o Ministério da Cultura em substituição à cantora e compositora Ana de Holanda.
Ao participar da sétima edição do seminário segurança da Informação (Seginfo), realizada no Rio de Janeiro, de 30/08 a 01/09, o delegado da Polícia Civil do Rio Grande do Sul, Emerson Wendt, criticou duramente a atual estrutura criada no país para combate aos crimes cibernéticos.
Nos bairros “nobres”, arrastões e policiamento reforçado. Nas periferias carentes, mortes, clima de medo e abusos policiais. Este é o cenário que domina a cidade e o estado de São Paulo na atualidade. A milionária propaganda tucana sobre os avanços na segurança pública, que insinuava um paraíso na terra, foi para o ralo.
Por Altamiro Borges, em seu blog
É a própria legislação que, dependendo da situação, possibilita que o infrator possa estar em liberdade. Advogados e juízes explicam a lei.
Sem acordo entre os senadores em Plenário, as lideranças da Casa decidiram retirar da pauta de votações desta quarta-feira (29) o projeto de lei da Câmara dos Deputados que tipifica crimes cibernéticos. A matéria havia sido aprovada pela manhã na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) e passado a tramitar em regime de urgência.
A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprovou projeto de lei da Câmara dos Deputados que tipifica os crimes cibernéticos. A decisão veio depois de acordo para que a proposta fosse incluída extra pauta. Foi também aprovado requerimento de urgência para que o texto seja examinado em Plenário ainda nesta quarta-feira (29).
