O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) defendeu nesta terça-feira (6) que a reforma da Previdência não será aprovada na Câmara dos Deputados. Segundo o parlamentar, apesar do terrorismo feito pelo governo, a população entendeu que a reforma “não serve aos trabalhadores, aos mais pobres” e que só “atende aos interesses dos banqueiros”, e que, por isso, está cobrando de deputados e senadores que não aprovem a matéria.
Por Christiane Peres
O deputado federal, Daniel Almeida (PCdoB-BA) criticou duramente a reforma da Previdência Social que o governo ilegítimo de Michel Temer tenta desesperadamente aprovar no Congresso e da perseguição que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem sofrendo para que não consiga sair candidato nas eleições presidenciáveis de ano. O deputado tratou desses e outros assuntos na entrevista que concedeu à televisão baiana, TV Aratu, nesta sexta-feira (19).
Depois de anos de luta e articulação no Congresso Nacional, agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias finalmente terão suas atribuições profissionais definidas. Na noite desta terça-feira (12), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 6437/16, que garante melhores condições de trabalho para as categorias. A matéria segue agora para sanção presidencial.
Por Ana Luiza Bitencourt
O deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA), que integrou a Comissão Especial de Reforma Trabalhista da Câmara dos Deputados, avalia que as meteóricas tramitações das reformas trabalhista e previdenciária, em curso no Congresso Nacional, perderam fôlego com a crise enfrentada pelo governo de Michel Temer. No entanto, o deputado baiano, que é contrário às duas propostas, pede que as mobilizações sejam intensificadas porque os parlamentares da base insistem nas matérias.
O Congresso Nacional derrubou o veto presidencial ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 366/13, permitindo a transferência da cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS), atualmente feita no município do estabelecimento prestador do serviço, para o município do domicílio dos clientes nas operações com cartões de crédito e débito, leasing e planos de saúde. Para Daniel Almeida (PCdoB-BA), resultado fez justiça aos municípios. O texto foi mantido na lei com o voto de 49 senadores e 371 deputados.
O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) repudiou a nova ofensiva do governo golpista de Michel Temer contra os trabalhadores, principalmente do campo, com a aceleração da votação do Projeto de Lei (PL 6442/16), do deputado Nilson leitão (PSDB-MT), que trata do trabalho rural. “A ideia de retirar direitos dos trabalhadores, trocar o trabalho pela alimentação, pela moradia, não ter definição sobre jornada, sobre férias”, explica Daniel, “é realmente inacreditável”.
O deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA), em parceria com a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), promoveu um seminário em Salvador, nesta segunda-feira (13), na retoria da UFBA, para tratar das reformas trabalhista e previdenciária, em discussão no Congresso Nacional. Uma das principais convidadas foi a ministra Delaíde Miranda Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que pretende instalar as comissões especiais das reformas da Previdência e trabalhista nesta quinta-feira (9). Para o líder do PCdoB, o deputado Daniel Almeida (BA), a medida é um “atropelamento” do debate, o que é ruim para o país.
"Agora começa pra valer o jogo. Precisamos garantir que o funcionamento da Casa se dê com normalidade, para que se resgate a confiança do eleitor no Parlamento. O que está anunciado é uma agenda muito regressiva, de desmonte do Estado e das conquistas do povo. Nós não vamos abrir mão em nenhum momento da resistência a isso", declara o líder do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida,
No próximo sábado, 21 de janeiro, será celebrado o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. A data, que foi instituída através da Lei 11.635/2007 e teve origem no Projeto do deputado federal Daniel Almeida (PCdoB), este ano completa dez anos de sancionada e surgiu como uma homenagem à Iyalorixá Gildásia dos Santos – a Mãe Gilda.
A semana na Câmara dos Deputados começou com o anúncio oficial de duas candidaturas à Presidência da Casa – o líder do PTB, deputado Jovair Arantes (GO), representante do “Centrão” e o líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), também aliado do presidente ilegítimo Michel Temer, confirmaram seu s nomes para a disputa. Somados ao atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e André Figueiredo (PDT-CE), são quatro os candidatos a eleição que ocorre no próximo dia 2 de fevereiro.
O líder do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida (BA-foto), durante a inauguração do Hospital da Mulher, criticou a agenda da Câmara dos Deputados, afirmando que a pauta do Congresso Nacional aponta para retrocessos. “A agenda que está posta para o Congresso é uma agenda contra o Brasil”, afirmou em entrevista à mídia local baiana.
