O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) desarquivou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de sua autoria, que estende para 10 anos o prazo de prescrição de açōes trabalhistas, tanto para trabalhadores urbanos como rurais. Ele quer permitir que os trabalhadores possam acionar os empregadores, juridicamente, em um prazo de até dez 10 anos, ao invés dos cinco anos previsto em lei atualmente. As reclamaçōes devem ser apresentadas até dois anos após a extinção do contrato de trabalho,
O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) apresentou emenda à Medida Provisória 664 para disciplinar a licença do servidor público da União para o desempenho de mandato classista. A proposta do deputado é assegurar ao servidor o direito à licença para o desempenho de mandato sindical ou, ainda, para participar de gerência ou administração em sociedade cooperativa constituída por servidores públicos.
O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) apresentou emenda à Medida Provisória que estabelece novas regras para concessão de pensão por morte apresentada ao Congresso Nacional pelo governo federal. A proposta do deputado é evitar as fraudes alegadas pelo governo, ao mesmo tempo em que mantém o direito do contribuinte ao benefício.
De acordo com o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, todas as proposições de autoria de parlamentares que não foram votadas são arquivadas ao final da legislatura. Quando começa uma nova legislatura, os deputados podem pedir o desarquivamento de projetos dos quais foram autores. Foi o que fez Daniel Almeida (PCdoB-BA), anunciando o propósito de manter a luta em defesa do trabalhador em seu quarto mandato como deputado federal.
O deputado federal Daniel Almeida contestou a denúncia feita pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) de suposta compra de votos durante a campanha das últimas eleições. Almeida negou qualquer irregularidade na condução do processo eleitoral e defendeu não existirem provas que sustem a denúncia, que foi utilizada em uma matéria do jornal A Tarde desta terça-feira (11/11).
O deputado federal reeleito e presidente do partido na Bahia, Daniel Almeida (PCdoB-BA), explica porque devemos defender e continuar lutando pela reforma política no Brasil.
Por Ramon de Castro, para a Rádio Vermelho
O deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA) teve uma participação ativa, na tarde de terça-feira (4), no Plenário da Câmara, durante a sessão que votou o aumento de 1% dos repasses de impostos federais ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O texto foi aprovado com o voto favorável de 368 deputados.
O PCdoB saiu das eleições de 2014 com um governador eleito. Foi Flavio Dino, que vai comandar o Maranhão a partir de janeiro de 2015. Esta edição do Palavra Aberta, programa da TV e Rádio Câmara exibido nesta quarta-feira (5), recebe o deputado federal Daniel Almeida, do Partido Comunista do Brasil da Bahia, para fazer um balanço do desempenho do PCdoB e das eleições em geral.
Por Ramon de Castro, para a Rádio Vermelho
Estamos à marca de quase 12 anos de governos democráticos e populares no Brasil. Podemos perceber que o país está com outra cara. Nosso país abandonou o passado de dependência externa, penalização dos trabalhadores, desmonte do Estado, abandono das áreas sociais e do setor produtivo. A Bahia também trilha o mesmo caminho e se beneficia da parceria com o governo federal.
Por Daniel Almeida*
As ruas do centro de Salvador foram tomadas pela Grande Caminhada 13, na tarde desta quarta-feira (10), reunindo o candidato ao governo da Bahia, Rui Costa (PT), os candidatos proporcionais e centenas de militantes dos partidos que formam a coligação Pra Bahia mudar mais – PCdoB, PT, PDT entre outros. A concentração aconteceu do Campo Grande e percorreu as ruas da cidade até o Terreiro de Jesus, no Pelourinho.
A campanha eleitoral dos que não dispõem de recursos financeiros abundantes e, ao mesmo tempo contam com o apoio das lideranças comunitárias, tem marcado a agenda dos candidatos do PCdoB. Neste sábado (30), o deputado federal e candidato à reeleição Daniel Almeida (PCdoB-BA) participou de mais uma reunião com moradores, desta vez na Vila Laura, em evento que reuniu amigos e familiares das lideranças Neinha e Lucênia.
Na última sexta-feira (15), o deputado federal e candidato à reeleição, Daniel Almeida (PCdoB), foi até Ichu, no Nordeste baiano, onde recebeu o apoio de lideranças políticas, vereadores, sindicalistas rurais, costureiras e do ex-prefeito da cidade Carlos Santiago. No encontro, o parlamentar assumiu o compromisso de defender bandeiras importantes para a categoria.
