O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), membro da comissão especial que trata da reforma política na Câmara, fez uma avaliação dos debates ocorridos esta semana em audiências internas. Em entrevista a sucursal do Portal Vermelho em Brasília, o deputado manifestou preocupação com a quantidade de manifestações de partidos que defendem o fim das coligações nas eleições proporcionais. E defendeu um referendo popular ao final do processo de elaboração da reforma política.
O PMDB apresentou nesta terça-feira (17) um conjunto de propostas do partido para a reforma política, entre elas, o fim da reeleição e a manutenção do financiamento privado de campanhas, desde que limitado a um candidato por cargo. Para o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), membro da comissão especial da reforma política, as medidas são restritivas do aprofundamento democrático e não atendem os anseios da população.
Em seminário promovido pela comissão especial da reforma política na Bahia, nesta segunda-feira (16), as entidades presentes discutiram principalmente o modelo de financiamento de campanhas e propostas de um novo sistema eleitoral. De acordo com o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), as discussões regionais podem aproximar a reforma política da população.
O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) gravou participação no Programa Brasil em Debate da TV Câmara para discutir o projeto de terceirização que tramita na Câmara. O parlamentar defendeu mais debate sobre o tema – que é rechaçado pelos sindicalistas – e criticou a decisão do presidenta Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) de levar a matéria para votação no Plenário, mesmo sem ter sido votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Após a reunião da comissão especial que trata da reforma política, da qual é membro titular, o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA) falou sobre as primeiras decisões tomadas pelo colegiado na tarde da última terça-feira (24/2), na Câmara. Para ele, apesar da polêmica que envolve o tema, “basta vontade e nós temos vontade”, afirmou em entrevista à TV Câmara e ao Portal Vermelho.
Após a reunião da comissão especial que trata da reforma política, da qual é membro titular, o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) falou sobre as primeiras decisões tomadas pelo colegiado na tarde desta terça-feira (24) na Câmara. Para o deputado, apesar da polêmica que envolve o tema, “basta vontade e nós temos vontade”, afirmou em entrevista à TV Câmara e ao Portal Vermelho.
O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) desarquivou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de sua autoria, que estende para 10 anos o prazo de prescrição de açōes trabalhistas, tanto para trabalhadores urbanos como rurais. Ele quer permitir que os trabalhadores possam acionar os empregadores, juridicamente, em um prazo de até dez 10 anos, ao invés dos cinco anos previsto em lei atualmente. As reclamaçōes devem ser apresentadas até dois anos após a extinção do contrato de trabalho,
O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) apresentou emenda à Medida Provisória 664 para disciplinar a licença do servidor público da União para o desempenho de mandato classista. A proposta do deputado é assegurar ao servidor o direito à licença para o desempenho de mandato sindical ou, ainda, para participar de gerência ou administração em sociedade cooperativa constituída por servidores públicos.
O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) apresentou emenda à Medida Provisória que estabelece novas regras para concessão de pensão por morte apresentada ao Congresso Nacional pelo governo federal. A proposta do deputado é evitar as fraudes alegadas pelo governo, ao mesmo tempo em que mantém o direito do contribuinte ao benefício.
De acordo com o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, todas as proposições de autoria de parlamentares que não foram votadas são arquivadas ao final da legislatura. Quando começa uma nova legislatura, os deputados podem pedir o desarquivamento de projetos dos quais foram autores. Foi o que fez Daniel Almeida (PCdoB-BA), anunciando o propósito de manter a luta em defesa do trabalhador em seu quarto mandato como deputado federal.
O deputado federal Daniel Almeida contestou a denúncia feita pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) de suposta compra de votos durante a campanha das últimas eleições. Almeida negou qualquer irregularidade na condução do processo eleitoral e defendeu não existirem provas que sustem a denúncia, que foi utilizada em uma matéria do jornal A Tarde desta terça-feira (11/11).
O deputado federal reeleito e presidente do partido na Bahia, Daniel Almeida (PCdoB-BA), explica porque devemos defender e continuar lutando pela reforma política no Brasil.
Por Ramon de Castro, para a Rádio Vermelho
