A esquerda bem informada
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Tag: decreto

Putin assina decreto de resposta econômica da Rússia a sanções

Lista de pessoas sancionadas será aprovada em dez dias, segundo informa a agência de notícias Sputnik.

ABI denuncia Bolsonaro à ONU por decreto de perdão a Daniel Silveira

No documento, elaborado pelo advogado Carlos Nicodemos, a ABI afirmou que o decreto do presidente Bolsonaro “afronta a democracia, a separação de poderes, a independência do Judiciário e a administração da Justiça”.

Decreto de Bolsonaro pode tornar irreparável poluição de rios na Amazônia

A principal fonte de contaminação dos rios com a atividade garimpeira é o mercúrio, metal líquido utilizado na extração do ouro

Bolsonaro obriga postos a detalhar preço e federação questiona medida

Decreto desta terça-feira (23) estabelece que postos são obrigados a informar composição de preços de combustíveis. Política de reajuste de preços da Petrobras deve permanecer inalterada.

Bolsonaro vai reeditar decreto que destrói o sistema de saúde pública

Após o recuo com a revogação do Decreto 10.530, que autorizava a realização de estudos para “parcerias” com a iniciativa privada – leia-se privatização – para a administração de Unidades Básicas de Saúde, presidente anuncia que pretende publicar nova versão do texto

Parlamentares agem para derrubar decreto de Bolsonaro contra o SUS

Vários deles apresentaram projetos de decreto legislativo para impedir que as UBSs (Unidades Básicas de Saúde) sejam privatizadas