A esquerda bem informada
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Tag: decreto

Trabalhadores argentinos protestam e judiciário acolhe denúncia contra decretaço

Milhares ocuparam a frente do Judiciário no terceiro grande protesto, desde que Milei assumiu, há 16 dias.

Emergência climática pode ser decretada em mil municípios

“É necessário um plano de prevenção dos efeitos extremos da mudança do clima, e isso só será possível com parceria dos governos”, defendeu a ministra Marina Silva

Câmara chancela decreto de Lula sobre intervenção federal na segurança do DF

A votação foi simbólica, construída com amplo acordo entre os partidos. Apesar disso, a bolsonarista Bia Kicis se manifestou contra

Decreto de Lula revoga desmonte de colegiados de participação social

Assim como Bolsonaro desmontou toda a estrutura de participação social no início de seu governo, Lula a retomou por decreto.

Bolsonaro extingue órgãos participativos da Funai

Governo estabelece novo estatuto para Funai; comitês regionais serão extintos

STF suspende efeito de decreto de Bolsonaro danoso à Zona Franca de Manaus

O ministro Alexandre de Moraes evitou a redução das alíquotas do IPI em todo o país sem medidas compensatórias para o Amazonas

Putin assina decreto de resposta econômica da Rússia a sanções

Lista de pessoas sancionadas será aprovada em dez dias, segundo informa a agência de notícias Sputnik.

ABI denuncia Bolsonaro à ONU por decreto de perdão a Daniel Silveira

No documento, elaborado pelo advogado Carlos Nicodemos, a ABI afirmou que o decreto do presidente Bolsonaro “afronta a democracia, a separação de poderes, a independência do Judiciário e a administração da Justiça”.

Decreto de Bolsonaro pode tornar irreparável poluição de rios na Amazônia

A principal fonte de contaminação dos rios com a atividade garimpeira é o mercúrio, metal líquido utilizado na extração do ouro

Bolsonaro obriga postos a detalhar preço e federação questiona medida

Decreto desta terça-feira (23) estabelece que postos são obrigados a informar composição de preços de combustíveis. Política de reajuste de preços da Petrobras deve permanecer inalterada.

Bolsonaro vai reeditar decreto que destrói o sistema de saúde pública

Após o recuo com a revogação do Decreto 10.530, que autorizava a realização de estudos para “parcerias” com a iniciativa privada – leia-se privatização – para a administração de Unidades Básicas de Saúde, presidente anuncia que pretende publicar nova versão do texto

Parlamentares agem para derrubar decreto de Bolsonaro contra o SUS

Vários deles apresentaram projetos de decreto legislativo para impedir que as UBSs (Unidades Básicas de Saúde) sejam privatizadas