“É necessário um plano de prevenção dos efeitos extremos da mudança do clima, e isso só será possível com parceria dos governos”, defendeu a ministra Marina Silva

A votação foi simbólica, construída com amplo acordo entre os partidos. Apesar disso, a bolsonarista Bia Kicis se manifestou contra

Assim como Bolsonaro desmontou toda a estrutura de participação social no início de seu governo, Lula a retomou por decreto.

Governo estabelece novo estatuto para Funai; comitês regionais serão extintos

O ministro Alexandre de Moraes evitou a redução das alíquotas do IPI em todo o país sem medidas compensatórias para o Amazonas

Lista de pessoas sancionadas será aprovada em dez dias, segundo informa a agência de notícias Sputnik.

No documento, elaborado pelo advogado Carlos Nicodemos, a ABI afirmou que o decreto do presidente Bolsonaro “afronta a democracia, a separação de poderes, a independência do Judiciário e a administração da Justiça”.

A principal fonte de contaminação dos rios com a atividade garimpeira é o mercúrio, metal líquido utilizado na extração do ouro

Decreto desta terça-feira (23) estabelece que postos são obrigados a informar composição de preços de combustíveis. Política de reajuste de preços da Petrobras deve permanecer inalterada.

Após o recuo com a revogação do Decreto 10.530, que autorizava a realização de estudos para “parcerias” com a iniciativa privada – leia-se privatização – para a administração de Unidades Básicas de Saúde, presidente anuncia que pretende publicar nova versão do texto

Vários deles apresentaram projetos de decreto legislativo para impedir que as UBSs (Unidades Básicas de Saúde) sejam privatizadas