O Estado Democrático de Direito foi consolidado no Brasil pela Constituição Federal de 1988, que completa 25 anos neste sábado (5). A Constituição trouxe de volta o voto direto, proibiu a tortura e penas cruéis, revogou a censura, permitiu a liberdade sindical, entre tantas mudanças importantes e imprescindíveis.
Há preocupação no Leste, na Hungria, na Bulgária. Mas o sonho europeu fraqueja também no Mediterrâneo. Os políticos não sabem falar com os eleitores e a corrupção mina a confiança de todos. A democracia na União Europeia está a andando para trás? Um estudo sobre sete países europeus mostra que sim, e foi divulgado nesta quinta-feira (26), pelo observatório britânico Demos, intitulado A Democracia já não é um dado adquirido ("Democracy can no longer be taken for granted").
Pesquisa revela que não é a qualidade que define a audiência das TVs, mas a falta de opção. E que, apesar da propaganda contrária da imprensa, a maioria quer a democratização da mídia. A pesquisa revela como é enganosa a afirmação de que a TV mostra o que as pessoas querem ver.
Por Laurindo Lalo Leal Filho*, na Revista do Brasil
Título original: Os números não mentem: maioria quer democracia na mídia
Por trás de cada atentado, de cada figura heroica que tentou trazer uma vida decente, democracia e justiça social para o seu povo, os Allende, Lumumba, Cabral, Arbenz, Luther King e tantos outros, se ergue uma imensa muralha de hipocrisia, de justificativas absurdas para o eterno adiamento da democratização efetiva das nossas sociedades.
Por Ladislau Dowbor*, na Carta Maior
A relação estrutural entre saúde, democracia e cidadania em nosso país foi estabelecida no contexto da luta política pela redemocratização inserida no denominado movimento da Reforma Sanitária Brasileira. A máxima que guiava seus componentes nos anos 70 e 80 do século passado era: saúde é democracia e democracia é saúde.
Por José Temporão* e Liliane Penello**, na CartaCapital
Primeiro de uma série que pretendo escrever, este primeiro artigo, antes de aprofundarmos a discussão sobre a reforma política necessária, tem por objetivo esclarecer o que é sistema proporcional e sistema distrital e levar o leitor ao entendimento, do ponto de vista técnico, do modelo atual adotado atualmente no Brasil.
Por Jorge Gregory*
Somos poucos no Congresso Nacional para defender temas caros à sociedade. Como o financiamento público de campanha, em debate há quase 20 anos; a taxação de grandes fortunas para a saúde, alvo de manobra regimental, aguardando votação em plenário; o fim do fator previdenciário, criado contra meu voto na comissão de mérito em 1999; a vinculação de recursos para a Cultura, PEC que tramita há dez anos e pronta para a ordem do dia.
Por Jandira Feghali*
O programa de rádio Conversa com o Governador desta semana dedicou todo o tempo para que o governador Jaques Wagner comentasse as propostas feitas pela presidenta Dilma Rousseff, após reunião com governadores e prefeitos. Wagner, que esteve presente no encontro, avaliou os cinco “pactos pelo Brasil”, que são uma resposta às manifestações populares que acontecem em todo o país.
O secretário-geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho, manifestou nesta sexta-feira (21) preocupação com as reações contrárias à participação de partidos políticos nas manifestações que estão ocorrendo no país. Segundo Carvalho, democracia e partidos políticos estão diretamente vinculados.
Em mais uma reflexão nos estúdios da Rádio Vermelho, José Reinaldo Carvalho, editor do Vermelho, fala sobre o papel da mobilização da sociedade civil organizada na construção da cidadania e no fortalecimento da democracia. Dentre as questões colocadas pelo editor, está a de que 25 anos depois de criada a chamada Constituição Cidadã, muito dos seus artigos ainda não foram regulamentados.
O que siginifica viver em uma sociedade democrática? Essa pergunta deveria ser repondida por todos os brasileiros com clareza e objetividade. Mas, será que isso acontece?
Em um série de vídeos, produzidos pela Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, a Agenda Pública e a Fundação Friedrich Eber, cientistas políticos e jornalistas debatem o que é a democracia no Brasil qual o sentido de se luta por uma reforma política.
