O Código de Mineração brasileiro – Decreto Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 –, apesar de ter sofrido algumas alterações nos anos 1990, necessita de uma profunda revisão. Isso pelo fato de o Código vigente não conseguir abarcar todas as questões necessárias a ser tuteladas, de ordem econômica, social e ambiental, devido ao ritmo de desenvolvimento tecnológico e de exploração mineral que tem alcançado, e de que urge o país.
Por Pedro Luiz Teixeira de Camargo* e Ana Paula Bueno*
Nesta segunda-feira (21), o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, recebeu em Caracas o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do Brasil, Fernando Pimentel, com quem revisou a cooperação bilateral.
A oposição conservadora e os colunistas dos jornalões têm tido muito trabalho para desconstruir, negar ou mesmo inverter os resultados alcançados pelo Brasil nos últimos anos. A última foi a construção enviesada publicada pelo Jornal Valor, o qual apresentou a colocação do Brasil no que se refere ao nível de confiança dos empresários brasileiros no mercado internacional.
Joanne Mota, da Redação do Vermelho em São Paulo
Na segunda edição da coluna semanal do jornalista e escritor Urariano Mota, a Rádio Vermelho apresenta o legado desse grande intelectual pernambucano. Em 43 anos de pesquisa, publicações e contribuições concretas, Urariano imprimiu sua marca na história literária, jornalística e social.
Joanne Mota, da Rádio Vermelho em São Paulo
O vice-representante da China na Organização das Nações Unidas (ONU), Wang Min, apontou nesta segunda-feira (7) que os países em desenvolvimento enfrentam vários desafios, como o combate contra a pobreza, a geração de empregos e a melhoria da previdência social. Wang apelou à comunidade internacional para que fortaleça o apoio a esses países, durante uma reunião da Terceira Comissão da Assembleia Geral das Nações Unidas para Assuntos Sociais, Culturais e Humanitários.
O Sexto Diálogo de Alto Nível sobre Financiamento ao Desenvolvimento começou nesta segunda-feira (7) na sede das Nações Unidas, em Nova York, com temas em agenda como o impacto da crise econômica e financeira global, o investimento estrangeiro direto, a cooperação e a dívida externa.
No “Fala, Ministro”, Aldo Rebelo afirmou que o governo está realizando uma ação no sentido de reduzir o preço dos ingressos para a população de baixa renda nas competições nacionais. Segundo ele, o objetivo é permitir “que aquele antigo torcedor da geral, já que a geral não existe nesses novos estádios, possa continuar frequentando os jogos de futebol pagando ingressos a preços acessíveis”.
O Senado aprovou, na noite desta terça-feira (27), por unanimidade, projeto de lei do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) autorizando o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Cariri-Araripe (RICA), com o objetivo de articular e harmonizar as ações administrativas da União e dos Estados do Ceará, Piauí, Pernambuco e Paraíba. Agora o projeto irá à apreciação da Câmara.
No encontro regular do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN), realizado nesta quarta-feira (28), o presidente da Comissão Estatal para o Desenvolvimento e Reforma, Xu Shaoshi, apresentou seu relatório de trabalho. Em meio dúvidas sobre a perspectiva da economia chinesa, o relatório prevê que o país tem toda a capacidade de alcançar as metas econômicas e sociais de desenvolvimento propostas para este ano.
Entrou em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) nesta quinta-feira, dia 22, após encaminhamento da Mesa Diretora, um projeto de autoria do deputado Wanderlei Barbosa (PEN) que cria a Região Metropolitana de Palmas.
Na 1ª Reunião da Conferência Regional sobre População e Desenvolvimento, em Montevidéu, Uruguai, a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Eleonora Menicucci, reafirmou a necessidade de sintonia com a Conferência do Cairo, que completa 20 anos. E incentivou a mobilização da América Latina e Caribe para ações concretas frente aos novos contextos sociais e necessidades populacionais.
Um ano após a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, falou sobre a importância do encontro internacional, destacando que chegou o momento dos países desenvolvidos discutirem um modelo efetivo de desenvolvimento sustentável.
