Para cerca de 45 milhões de pessoas com deficiência no país, o principal desafio do governo federal em 2012 é garantir que o Plano Viver Bem – que fixa metas que asseguram mais qualidade de vida para essas pessoas – seja transformado em ações concretas. O secretário nacional da Pessoa com Deficiência, Antônio José Ferreira, disse à Agência Brasil que as medidas dependem de uma ação conjunta dos governos federal, estadual e municipal e a sociedade.
2011 trouxe como um dos grandes desafios para mim, a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. Quando assumi a presidência, fiz um resgate da visão dos direitos humanos na nossa história. Reafirmei, então, minha posição de que esses direitos devem ser vistos, também, sob o prisma dos direitos civis e sociais. Não há como distingui-los.
Por Manuela d'Ávila*
A foto de Dilma Rousseff sendo interrogada por funcionários da ditadura tem se prestado a várias leituras. A cena dos dois homens escondendo o rosto com a mão assemelha-se muito à imagem de criminosos escondendo a face para não serem reconhecidos. Eles são autores de crimes que definem a verdadeira impunidade que ainda precisa ser enfrentada no Brasil.
Por Katarina Peixoto
Livro em quadrinhos ressalta a biografia do martir da luta pelos Direitos Civis e por igualdade racial nos Estados Unidos, colocando a importância da questão para a humanidade.
Por Marcos Aurélio Ruy*
O deputado argentino, Juan Cabandié, participou, como convidado especial, do ato público de criação da Subcomissão de Acompanhamento da Comissão Nacional da Verdade, criada pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (13). O parlamentar uniu sua voz à dos parlamentares brasileiros na defesa de que a Comissão da Verdade cumpra o seu papel de identificar e punir os responsáveis pela violação dos direitos humanos durante a ditadura militar no Brasil.
Será lançada, em ato público nesta terça-feira (13), a Subcomissão de Acompanhamento da Comissão da Verdade, criada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara para contribuir e fiscalizar os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade.
Ao anunciar a realização da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT, a ministra de Direitos Humanos Maria do Rosário, que fará a abertura do evento, afirmou que o compromisso do Governo Federal é de enfrentar a pobreza, as desigualdades e a discriminação. O evento, coordenada pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH), acontece em Brasília de 15 a 18 de dezembro.
Uma manifestação contra o recolhimento forçado de crianças, adolescentes e adultos moradores de rua reuniu nesta sexta-feira (9), na Rodoviária do Plano Piloto, no centro da capital federal, cerca de 40 pessoas. O protesto teve o objetivo de conscientizar gestores públicos e a população sobre a violação dos direitos das pessoas alvos dessas ações.
Para promover ações que contribuam com a discussão, articulação e mobilização em torno dos direitos humanos, justiça social e memória histórica do Brasil, começa na segunda-feira (12), o Ciclo de Debates: Direitos Humanos, Justiça e Memória, em São Paulo. A secretária de Direitos Humanos, da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes é uma das convidadas.
As Nações Unidas comemoram neste 10 de dezembro o Dia dos Direitos Humanos. Em mensagem sobre a data, o Secretário-Geral, Ban Ki-moon, falou dos avanços desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos em 1948.
Ações individuais e coletivas em defesa dos direitos humanos foram premiadas em solenidade no Palácio do Planalto, em Brasília, nesta sexta-feira (9). A cerimônia de entrega da 17ª edição do Prêmio Direitos Humanos coincide com as comemorações do Dia Internacional dos Direitos Humanos (10 de dezembro). A presidente Dilma Rousseff e a minsitra Maria do Rosário destacaram a parceria da sociedade brasileira na luta pelos direitos humanos e contra toda forma de violência.
Dentro de uma ampla programação que celebra o Dia Internacional dos Direitos Humanos, em 10 de dezembro, a Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos do Ceará (COPDH) lança nesta sexta-feira (09/11), a cartilha alusiva à Declaração Universal dos Direitos Humanos.
