A Bahia no Plano Nacional de Banda Larga, mídia e direitos humanos foram os temas abordados na tarde desta quinta-feira (21/7) no seminário que debate marco regulatório e políticas de comunicação da Bahia. Uma das exposições mais esperadas foi a do professor cearense Fernando Carvalho, que falou sobre a experiência do Cinturão Digital do Ceará, projeto que ampliou a rede, a rapidez e o acesso à internet banda larga no estado.
O tráfico de pessoas é uma das atividades criminosas que mais movimentam dinheiro no mundo, segundo dados da Organização Mundial do Trabalho (OIT). Para dar mais visibilidade ao tema, a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado (SJCDH), em parceria com o Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, realizou nesta terça (19/7) a 2ª Roda de Conversa sobre ‘Tráfico de Crianças e Adolescentes para fins de Exploração Sexual’.
Centenas de presos em cárceres da Califórnia continuam uma greve de fome em protesto contra o isolamento e os castigos, mas a notícia está sendo ignorada pela grande imprensa e só chegou ao conhecimento público nesta segunda (18) por meio de um jornal local, meios alternativos e páginas pessoais (como blogs) na internet.
A Justiça argentina divulgou os resultados parciais da investigação sobre a origem de Marcela e Felipe Noble, filhos adotivos da empresaria Ernestina Noble – dona do Grupo Clarin e uma das mulheres mais ricas da Argentina. O DNA de ambos não coincide com as amostras de material genético de 57 famílias de desaparecidos durante a ditadura militar argentina (1976-1982).
Neste domingo (10) o Estatuto da Cidade completa 10 anos. Para o senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), um dos idealizadores da proposta, a data marca uma conquista dos movimentos que lutam por cidades mais humanas. “Agora na aplicação você tem que fazer mudanças grandes. Os gestores têm que ter compromisso com o planejamento, o plano diretor”, afirmou Inácio em entrevista ao Boletim da TV Vermelho.
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou na quarta-feira (6) o Projeto de Lei do Senado que obriga os órgãos públicos a divulgar os direitos fundamentais e os direitos humanos, com destaque para os que tratam de mulheres, crianças e adolescentes. Entram na lista os direitos previstos na Constituição, no Estatuto da Criança e do Adolescente e na Convenção Americana sobre Direitos Humanos, entre outros tratados internacionais.
A Universidade Católica de Brasília (UCB) promove, nesta quinta e sexta-feira (7 e 8), debate sobre o processo de transição democrática e a violação contra os direitos humanos durante as ditaduras militares em países da América Latina no 2º Seminário Latino-Americano de Justiça de Transição.
O desaparecimento de documentos do período da ditadura militar, revelado recentemente pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, levou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a pedir ao Ministério Público que investigue as circunstâncias do fato. De acordo com Jobim, documentos sigilosos da época do regime de exceção (1964-1985) "desapareceram, foram consumidos à época".
A Comissão da Verdade foi o "prato principal" do almoço-reunião entre a bancada do PCdoB e a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (6).
A imprensa brasileira lembrou que há um ano se iniciava a Copa do Mundo da África do Sul. Ao som de vuvuzelas, relembraram os melhores momentos e mostraram o que o evento representou para o país e para seu povo, com erros e acertos. Como não poderia deixar de ser, o tema teve repercussão no Brasil, afinal, em pouco mais de três anos seremos nós a receber o mundo em nossas terras.
Por Manuela d´Ávila*
A Comissão da Verdade foi o "prato principal" do almoço-reunião entre a bancada do PCdoB e a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (6). Existe consenso entre o PCdoB e a Secretaria de Direitos Humanos de ver aprovado o projeto do governo que institui a Comissão da Verdade, que vai apurar os fatos ocorridos durante a ditadura militar no período de 1964-1985.
Depois das mortes de ativistas ambientais e trabalhadores rurais no Norte do país este ano, 131 pessoas ameaçadas passaram a receber proteção policial por meio de programas do governo federal na região. A informação foi dada nesta terça (5) pela ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário.
