Dois homens e uma mulher bolivianos trabalhavam em lavanderia da zona sul sem remuneração
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República vai selecionar as entidades da sociedade civil que indicarão conselheiros titulares e suplentes para compor o Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de LGBT (CNCD/LGBT). As inscrições vão até o próximo sábado (5).
“É impossível que alguém explora o trabalho escravo e fique sem punição”, disse a ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, após sua participação na abertura da audiência pública sobre o trabalho escravo no Brasil, promovido Frente Parlamentar Mista e a Frente Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo nesta quinta-feira (3), no Senado.
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara divulgou nota em que manifesta seu apoio ao ingresso no Programa Nacional de Proteção de Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH) de militantes ligados ao Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia (MA), diante das ameaças de morte que enfrentam no momento.
A Polícia Civil de São Paulo descobriu na noite de quarta-feira (2) um esquema de aliciamento e prostituição de travestis vindos do Norte e Nordeste do país.
A presidência da Câmara Municipal de Fortaleza anunciou nesta quarta-feira (26/01) os Vereadores que assumirão, como titulares, as Comissões Técnicas da Casa. Eliana Gomes (PCdoB), que por dois anos atuou na Frente Parlamentar em defesa dos Direitos da Mulher, da Criança e do Adolescente, agora presidirá a Comissão de Direitos Humanos.
O governo Dilma Rousseff criará um grupo formado por 11 peritos de várias áreas com autonomia para entrar em prisões, cadeias e penitenciárias do país para apurar denúncias de prática de tortura contra presos.
O primeiro efeito simbólico da "era Dilma" que começa talvez seja um olhar renovado, no governo e na sociedade, sobre o tema dos direitos humanos. Em sua primeira entrevista coletiva como presidente, Dilma Rousseff anunciou sua "posição intransigente” nessa área.
A política da Secretaria de Direitos Humanos deverá mudar de rumo no governo de Dilma Rousseff. A nova ministra, a deputada gaúcha Maria do Rosário (PT), não seguirá a trilha de seus antecessores petistas, Nilmário Miranda e Paulo Vannuchi, que puseram em primeiro plano a política de apuração de violações de direitos humanos ocorridos na ditadura. A prioridade agora serão os direitos das crianças e dos adolescentes.
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara divulgou nota oficial sobre os desastres causados pelas enchentes nos últimos dias nesta sexta-feira (14). A presidente da comissão, deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), que assina a nota, além de prestar solidariedade às famílias das vítimas, destaca que providências para evitar situações como essas já tinham sido encaminhadas pela comissão para governos e sociedade civil.
A Marcha Estadual pela Vida e Liberdade Religiosa do Rio Grande do Sul é uma das atividades que marcará o dia 21 de janeiro, definido por lei federal como o dia nacional de combate à intolerância religiosa. O dia 21 de janeiro é comemorado também o Dia Mundial da Religião. A data foi escolhida em homenagem a uma líder religiosa de Salvador (BA), Mãe Gilda, que faleceu em 2004.
A decisão da nova ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, de trabalhar pela aprovação no Congresso do Projeto de Lei do Executivo que cria uma comissão nacional para esclarecer os casos de violação de direitos humanos ocorridos entre 1946 e 1988 – a Comissão da Verdade, recebeu elogios da deputada Luiza Erundina (PSB-SP). O projeto que cria a Comissão da Verdade foi enviado à Câmara em março de 2010 e ainda aguarda a formação de uma comissão especial para ser analisado.
