A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República lançou, no dia 21, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, o livro "Habeas Corpus – que se apresente o corpo – a busca dos desaparecidos políticos no Brasil", em homenagem ao ex-deputado Rubens Paiva.
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República lançou, no dia 21, na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, o livro Habeas Corpus – que se apresente o corpo – a busca dos desaparecidos políticos no Brasil, em homenagem ao ex-deputado Rubens Paiva.
Um documento da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência diz que, sem uma resposta oficial do Estado brasileiro sobre desaparecidos políticos na ditadura de 1964 a 1985, não pode ser considerada "plenamente concluída a longa transição para uma democracia".
O Ministério das Relações Exteriores afirmou hoje (15), em nota, que o Brasil está cumprindo várias determinações da sentença anunciada ontem pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que puniu o país pelo desaparecimento de 62 pessoas na Guerrilha do Araguaia. A nota ainda afirma que essas medidas continuarão a ser implementadas e que “o Brasil também envidará esforços para encontrar meios de cumprir as determinações remanescentes da sentença”.
Na semana em que a OEA (Organização dos Estados Americanos) condena o Brasil por não ter investigado os crimes cometidos por militares durante a Guerrilha do Araguaia, vale lembrar (ou conhecer) a história do capixaba Linciln Roque, um dos mártires do Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Neste trecho do filme de Silvio Tendler, Ou ficar a pátria livre, ou morrer pelo Brasil, você vai saber como os militares da ditadura comunicaram a morte de Lincoln aos seus familiares.
Entenda a história do Wikileaks, seu funcionamento, e os motivos que levaram seu líder, Julian Assange, a se entregar para a polícia em Londres. Veja ainda o que pensam os setores mais conservadores sobre a organização e entenda como um jovem site pode provocar a ira de velhos gigantes do mundo, como diversas autoridades diplomáticas e até países imperialistas, como os Estados Unidos.
Nova titular da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, que tem status de Ministério do governo Dilma Roussef, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) rejeita a palavra "homossexualismo". "Remete a doença", explica. Em entrevista por telefone de Brasília, a ministra afirmou que pretende dar incentivo à inclusão de assuntos relacionados à diversidade de gênero no projeto pedagógico das escolas, inclusive a chamada "homoafetividade".
Mesmo reconhecendo que as questões ligadas aos Direitos Humanos no Brasil avançaram com as políticas públicas implantadas no governo Lula, a senadora Fátima Cleide (PT-RO) acredita que ainda há muito o que fazer. "A intolerância com as minorias, por exemplo, ainda deixa a desejar. Para isso, não bastam políticas públicas. É uma questão de consciência, de educação", afirmou a senadora, citando o exemplo dos ataques contra homossexuais, veiculados pela imprensa.
Agradecemos ao internauta Urariano pela indicação da bela homenagem, realizada nesta quinta-feira (9), pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e pelo Clube de Regatas do Flamengo, ao estudante Stuart Angel — filho da famosa estilista Zuzu Angel, ambos assassinados pela ditadura militar. Pouca gente sabe, mas além de militante do MR-8, Stuart era um líder das águas.
O vice-ministério da Juventude do Paraguai realiza nesta sexta-feira (10) um festival pelos Direitos Humanos que tem por objetivo resgatar a memória histórica do passado recente, especialmente o que aconteceu durante a ditadura stronista (1954-1989).
Na próxima terça-feira (14) a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, realiza o Seminário Internacional sobre Comissões de Memória e Verdade. A iniciativa faz parte da implementação das propostas do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, instituído em dezembro de 2009 e alguns itens – incluindo o que tratava da Comissão da Verdade – foram alterados em decreto retificador publicado em maio passado.
Nessa sexta-feira (10), o Programa Interagencial de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia, uma parceria entre agências da Organização das Nações Unidas (ONU) e o governo federal brasileiro, promove um “twittaço” para comemorar o Dia Mundial dos Direitos Humanos. O Ministro Paulo Vanucchi participa de atividade comemorativa da data em Belo Horizonte e atividades são feitas em todo o Brasil, marcando a 5ª Semana dos Direitos Humanos: Iguais na Diferença.
