Grandes jornais divulgaram, recentemente, que segundo a Unesco “poucos países da América Latina estão a caminho para conseguir (as metas de) educação para Todos em 2015”. Com muito cuidado de não mencionar que Cuba é, entre os poucos países, o mais destacado.
Camponeses e professores paraguaios ocupam nesta segunda-feira (12) a Praça de Armas, que fica em frente ao Congresso, em protesto pela falta de atenção para suas demandas, enquanto os legisladores debatem o orçamento nacional de 2013.
Entidades do movimento educacional lançaram cartas abertas em repúdio a votação na Câmara dos Deputados que aprovou o texto-base do Senado Federal do Projeto de Lei 2565/2011, que determina a distribuição dos royalties do petróleo sem prever os 100% dos royalties para a educação. O texto segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff e muitas fazem um apelo para que a presidenta reverta a situação.
O deputado federal João Ananias (PCdoB-CE) destacou nesta quinta-feira, 8, na Tribuna da Câmara, o Projeto de Lei Nº 4671 de 2012 apresentado na última terça-feira, 7, pela bancada do PCdoB na Câmara. O PL propõe vincular as receitas de royalties e de participação especial dos contratos de concessão e de partilha de exploração de petróleo e gás natural exclusivamente para educação.
A presidenta Dilma Rousseff defendeu nesta quinta (8) um país com igualdade de oportunidades. Segundo ela, a educação é fundamental para alcançar esse patamar. “Sabemos que há um caminho que, junto com as demais iniciativas e, mais do que as outras, tem o poder de assegurar a permanência e estabilidade do acesso das pessoas à igualdade de oportunidades e esse caminho é a educação”, disse durante a cerimônia de lançamento do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa.
O Brasil perdeu uma grande oportunidade de promover um momento histórico para destinar mais recursos para a educação. Os deputados rejeitaram a proposta de destinar para o setor 100% dos royalties obtidos em novos contratos com a exploração do petróleo na camada pré-sal. Mas, o retrocesso não esmoreceu o movimento estudantil. Daniel Iliescu conversou com a Rádio Vermelho e avisou: os parlamentares que votaram contra serão cobrados e que já há uma articulação para pedir o veto presidencial.
Para criar novas fontes de financiamento para a educação pública de modo a viabilizar sua expansão e a melhoria de sua qualidade, a bancada do PCdoB na Câmara apresentou, nesta quarta-feira (7), Projeto de Lei repondo a vinculação dos recursos do petróleo para educação, sendo 100% dos royalties dos estados e municípios e 50% dos rendimentos do Fundo Social do pré-sal.
"O país vive um processo de desindustrialização e que precisa retomar o processo de reindustrialização nacional, o fortalecimento e fomento de uma nova indústria, novas tecnologias", foi o que afirmou Gilson Reis, presidente do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro Minas), ao falar da importância de se investir em formação para garantir o desenvolvimento à Rádio Vermelho.
Joanne Mota, da Rádio Vermelho em São Paulo
Enquanto os líderes partidários negociavam, em reuniões e conversas, o acordo para votação do projeto que destina 100% dos recursos do pré-sal para educação, durante todo o dia desta terça-feira (6), na Câmara dos Deputados, representantes do movimento estudantil e social percorriam os corredores e salões do Congresso Nacional fazendo a defesa do projeto. Para eles, o projeto será a redenção do país.
Em reunião com a base aliada na Câmara nesta terça-feira (6) para discutir a votação do projeto dos royalties do petróleo, o ministro da Educação, Aloízio Mercadante, disse que a posição do governo federal é de respeito aos contratos vigentes e da destinação de 100% dos royalties do pré-sal para a educação. O projeto deve ser votado hoje no plenário da Câmara. Apesar das polêmicas em torno do assunto, o presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), acredita em uma votação tranquila.
Um acordo de líderes partidários pode viabilizar a votação do projeto que trata da redistribuição dos royalties do petróleo, nesta terça-feira (6), no plenário da Câmara. O líder da Bancada do PT, deputado Jilmar Tatto (SP), afirmou que todo o esforço do governo e da bancada será para a aprovação da proposta que vai garantir 100% dos recursos dos royalties para a educação.
Um acordo de líderes partidários pode viabilizar a votação do projeto que trata da redistribuição dos royalties do petróleo, nesta terça-feira (6), no plenário da Câmara. O líder da Bancada do PT, deputado Jilmar Tatto (SP), afirmou que todo o esforço do governo e da bancada será para a aprovação da proposta que vai garantir 100% dos recursos dos royalties para a educação.
