Um acordo de líderes partidários pode viabilizar a votação do projeto que trata da redistribuição dos royalties do petróleo, nesta terça-feira (6), no plenário da Câmara. O líder da Bancada do PT, deputado Jilmar Tatto (SP), afirmou que todo o esforço do governo e da bancada será para a aprovação da proposta que vai garantir 100% dos recursos dos royalties para a educação.
A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que preside a Comissão de Relações Exteriores da Câmara, pretende intensificar as discussões sobre a revalidação de diplomas estrangeiros no Brasil obtidos por estudantes brasileiros em instituições de ensino no Exterior nas ações do Programa Ciência sem Fronteira.
No calor do debate e mobilização do movimento estudantil e educacional em torno da aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), começam os preparativos para a II Conferência Nacional de Educação (II CONAE), marcada para acontecer entre os dias 17 e 21 de fevereiro de 2014, em Brasília. A primeira conferência, realizada em 2010, aprovou um texto que serviu de base para a elaboração do atual PNE, atualmente em tramitação no congresso Nacional.
O relatório do PL 2565/11 será lido no Congresso amanhã, terça-feira, dia 6 de novembro, e os estudantes prometem realizar nova grande mobilização.
Em meio a discussão sobre a destinação de 100% dos royalties do petróleo para educação, o senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) disse, em discurso na última semana, que educação, ao lado de segurança pública e saúde, foram os temas mais cobrados pelos eleitores e debatidos pelos candidatos nas eleições municipais deste ano.
O governo quer a destinação de 100% dos royalties advindos dos novos contratos da exploração de petróleo para a educação pública brasileira, como meio de viabilizar o patamar de 10% do Produto Interno Bruto para o setor, como deixaram claro a presidenta Dilma Rousseff e o ministro da Educação, Aloizio Mercante, nesta semana.
Em sua 15ª edição, que ocorre neste fim de semana, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) se tornou a principal porta de acesso às universidades federais do país. Segundo levantamento publicado na imprensa, nesta sexta-feira (2), das 165.854 vagas que devem ser oferecidas pelas federais no fim do ano, 150.774 poderão ser disputadas com auxílio do Enem, o que corresponde a 90,9% do total.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse nesta quinta-feira (1º) que 3.400 itens foram monitorados para garantir total segurança na aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que será realizado no próximo final de semana, dias 3 e 4 de novembro.
A mobilização de cerca de 300 estudantes em defesa dos 100% dos royalties do petróleo, 50% do Fundo Social do Pré-Sal e 10% do PIB no Congresso Nacional, na quarta-feira (31), surtiu efeito sobre o projeto de lei (PL) de redistribuição dos royalties do petróleo. O relator do PL 2565/11, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), alterou o seu parecer para permitir que 100% dos recursos sejam destinados à educação.
A partilha dos royalties do petróleo virou uma disputa insana no Congresso Nacional, onde está para ser votado o PL 2565/11. A perspectiva de todos os estados partilharem esse recurso que é finito atiçou a cobiça desmedida e instaurou um clima de guerra. Neste sentido, a sugestão da presidenta Dilma, apresentada nesta quarta-feira (31) pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, coloca um pouco de equilíbrio no debate.
Iriny Lopes *
A partilha dos royalties do petróleo virou uma disputa insana no Congresso Nacional, onde está para ser votado o PL 2565/11. A perspectiva de todos os estados partilharem esse recurso que é finito atiçou a cobiça desmedida e instaurou um clima de guerra. Neste sentido, a sugestão da presidenta Dilma, apresentada nesta quarta-feira (31) pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, coloca um pouco de equilíbrio no debate.
Iriny Lopes *
A partilha dos royalties do petróleo virou uma disputa insana no Congresso Nacional, onde está para ser votado o PL 2565/11. A perspectiva de todos os estados partilharem esse recurso que é finito atiçou a cobiça desmedida e instaurou um clima de guerra. Neste sentido, a sugestão da presidenta Dilma, apresentada nesta quarta-feira (31) pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, coloca um pouco de equilíbrio no debate.
Iriny Lopes *
