Entre as 431 emendas apresentadas por deputados e senadores à Medida Provisória (MP) que reduz as tarifas de energia elétrica no Brasil, três delas se destacam por se configurar como uma investida explícita do PSDB contra a proposta que beneficia consumidores de energia em todo o País. Na contramão da proposta apresentada pela presidenta Dilma Rousseff, o PSDB está sugerindo modificações que vão prejudicar os consumidores originalmente beneficiados.
Na noite desta quarta-feira (3), uma pane em um transformador de Furnas, em Foz do Iguaçu, no Paraná, provocou a interrupção no fornecimento de energia agora à noite em algumas regiões do país. De acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a pane gerou perda de carga na Usina de Itaipu, que enviou imediatamente um pedido de alívio para as distribuidoras de energia.
Depois de cinco quedas consecutivas, o consumo de energia elétrica na indústria aumentou de 1,3% de julho para agosto, de acordo com a Resenha Mensal do Mercado de Energia Elétrica, divulgada nesta sexta-feira (28) pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
A medida provisória que vai resultar em uma redução de mais de 16% nas contas de luz a partir de 2013 tem gerado um intenso debate no Congresso em relação a um outro ponto do texto: a renovação das concessões do setor elétrico que estão vencendo nos próximos anos. Este ponto é o alvo da maior parte das 431 emendas apresentadas pelos parlamentares à MP.
Durante seu programa semanal Café com a Presidenta, Dilma Rousseff reafirmou, nesta segunda-feira (17), o avanço, do que nomeou ser uma medida histórica, a decisão de reduzir o preço da energia elétrica em até 28% a partir de 2013. Segundo ela, a medida elimina o risco de racionamento, cria condições para o aumento nos investimentos e amplia as redes de transmissão e distribuição.
Tive a oportunidade de acompanhar em Brasília, na última terça-feira, 11, o anúncio da redução do preço da energia para empresas e residências, feito pela presidente Dilma Roussef. O governo estima para 2013 uma diminuição média de 20,2% nas tarifas, sendo de 16,2% para os consumidores de baixa tensão, que compreende comércio e residências, e de 19,7% a 28% para alta tensão (indústrias).
Por Wagner Gomes, presidente da CTB*
"Dilma tem se detido em pensar maneiras que garantam a ampliação o crescimento com inclusão social, basta olhar a sequência de medidas que ela lançou ao longo do seu mandato". Foi como resumiu Renato Rabelo, presidente nacional do PCdoB, ao refletir sobre os rumos escolhidos pelo governo Dilma durante seu programa semanal na Rádio Vermelho.
Joanne Mota, da Rádio Vermelho, em São Paulo
O deputado estadual Lula Morais (PCdoB) se pronunciou na sessão plenária desta terça-feira (11/09) sobre a redução da tarifa de energia elétrica no Brasil, anunciada pela Presidente Dilma Rousseff. O plano do Governo Federal foi lançado na manhã desta terça-feira. Com o corte de impostos, a conta de luz vai ficar até 28% mais barata para as indústrias, principal foco do plano. A redução média na conta de luz para as residências será de 16,2%. A medida começará a valer no início de 2013.
Ao anunciar a redução na tarifa de energia para consumidores residenciais e industriais, nesta terça-feira (11), a presidenta Dilma Rousseff disse que a redução pode ser ainda maior que os percentuais já anunciados. Na última quinta-feira (6), em pronunciamento à Nação, a presidenta disse que no início de 2013 os consumidores residenciais terão redução média de 16,2%, e as indústrias, de até 28%.
O governo pretende usar critério definido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para fixar os percentuais de corte do preço da energia elétrica de consumidores industriais anunciado pelo governo, que vai variar de 16% a 28%. Atualmente, as distribuidoras utilizam diferentes classificações de grandes consumidores dentro da modalidade de alta tensão, que serão usadas também para fixar a redução diferenciada do preço da energia.
O deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), membro da Comissão de Defesa do Consumidor, parabenizou a presidente Dilma Rousseff pelo corte médio nas contas de energia de 28% para as indústrias e de 16% para os consumidores domésticos. “Temos denunciado que os preços altos da energia pesam no bolso do consumidor residencial e também oneram o setor produtivo, comprometendo o mercado interno e freando o desenvolvimento do país”, ressaltou o deputado.
Após o anúncio bombástico feito pela presidente Dilma Rousseff na última sexta-feira (7) em pronunciamento nacional de rádio e televisão no sentido de que a partir de 2013 as contas de luz dos consumidores residenciais e comerciais cairão 16% e as das indústrias cairão 28%, uma farsa ridícula foi articulada e posta em vídeo que não para de circular na internet.
Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania
