O deputado estadual Lula Morais (PCdoB) destacou, no primeiro expediente da sessão plenária desta quarta-feira (19/12) da Assembleia Legislativa, a aprovação da Media Provisória nº 579, no Congresso Nacional, em Brasília. A matéria contempla a redução na tarifa de energia elétrica em torno de 20%, a partir de 1º de fevereiro de 2013.

Gastos com energia elétrica podem ir a zero com amortização do investimento

O caminho para baratear o custo da energia elétrica no Brasil está traçado. Na última quarta-feira, a Câmara dos Deputados finalmente aprovou o texto-base da Medida Provisória (MP) que permitirá ao governo renovar as concessões das usinas, transmissoras e distribuidoras do setor de energia em troca de remuneração menor pelos serviços prestados.

Por José Dirceu*

Mais uma vez fica bem claro qual o lado da oposição de direita no Brasil, diante do projeto de redução das tarifas de energia anunciado pela presidenta Dilma Rousseff (Medida Provisória 579). Do ponto de vista político, a presidenta conseguiu impor mais um marco no crescente isolamento da oposição – capitaneada pelo PSDB –, ao unir trabalhadores e empresários em torno da defesa da produção e da competitividade de nossa indústria.

Por Renato Rabelo*

O Diretório Nacional do PT, reunido em Brasília nesta sexta-feira (7), elaborou nota criticando o PSDB – principal partido de oposição ao governo da presidente Dilma Rousseff – por ser "contra a conta de luz mais barata" e colocar "seus interesses econômicos e eleitorais acima do bem da população".

Com um custo superior a R$ 300 o megawatt-hora (MWh), poucos acreditavam no sucesso da energia eólica no Brasil. Até 2009, a participação dessa fonte na matriz elétrica era modesta: não passava de 0,6% do total. Mas o cenário mudou radicalmente. Em três anos, a fatia da energia produzida com a força do vento na matriz nacional cresceu 216%, e o preço do MWh caiu para cerca de R$ 100, desbancando fontes tradicionais, como as pequenas centrais hidrelétricas (PCHs).

Os especialistas que participaram esta semana do Seminário Política Externa Brasileira: Desafios em um mundo em transição, na Câmara dos Deputados, foram unânimes na constatação de que os recursos energéticos, como petróleo, gás e biocombustíveis mais facilmente captados, já foram quase totalmente consumidos, por isso, surge um acirramento da busca e do controle desses recursos pelos países.

O governo aproveitará a prorrogação das concessões para avançar na desindexação das tarifas de energia elétrica. Até o fim do ano, será definida uma forma de reduzir o peso do IPCA e do IGP-M nos contratos do setor. A principal mudança dirá respeito aos contratos das empresas geradoras com as distribuidoras, que desde 2004 são regidos pelo IPCA.

Durante seu programa semanal Café com a Presidenta, Dilma Rousseff reafirmou, nesta segunda-feira (17), o avanço, do que nomeou ser uma medida histórica, a decisão de reduzir o preço da energia elétrica em até 28% a partir de 2013. Segundo ela, a medida elimina o risco de racionamento, cria condições para o aumento nos investimentos e amplia as redes de transmissão e distribuição.

A experiência chinesa na área de energia renovável pode ser compartilhada e usada por outros países em desenvolvimento, disseram nesta quarta-feira os especialistas participantes de um seminário sobre energia limpa patrocinado pela Organização das Nações Unidas (ONU).

"Dilma tem se detido em pensar maneiras que garantam a ampliação o crescimento com inclusão social, basta olhar a sequência de medidas que ela lançou ao longo do seu mandato". Foi como resumiu Renato Rabelo, presidente nacional do PCdoB, ao refletir sobre os rumos escolhidos pelo governo Dilma durante seu programa semanal na Rádio Vermelho.

Joanne Mota, da Rádio Vermelho, em São Paulo

Com o objetivo de fomentar o crescimento, a presidenta Dilma Rousseff detalha nesta terça-feira (11) o pacote de redução do preço da eletricidade. As concessionárias de energia, que terão a possibilidade de renovar seus contratos por mais 20 anos, deverão se comprometer, em troca, com um pacote de investimentos superior a R$ 20 bilhões.