O avanço do programa Escola Sem Partido tem causado preocupação aos educadores e especialistas da área ao censurar professores e conteúdos ministrados em sala de aula, inclusive juridicamente. Diante de tal contexto – de caráter conservador – é importante relembrar a importância da teoria do educador Paulo Freire e, principalmente, de como esse projeto representa um retrocesso não apenas para as escolas, mas também para a sociedade.
Por Verônica Lugarini*
Tramita na Câmara de Campinas projeto de lei do “Programa Escola Sem Partido” O PL 213/2017, proposto pelo vereador Tenente Santini (PSD), cria um conjunto de regras a ser seguido em salas de aula do sistema municipal de ensino. O PL seria votado em regime de urgência na sessão de ontem (10/9). Porém, por unanimidade, os vereadores decidiram retirar a urgência e o projeto agora segue em tramitação normal.
"Guiados pela pedagogia histórico-crítica, é imperativo organizar a luta contra as medidas do governo imposto após o golpe que afastou a presidente eleita e especificamente contra as propostas do movimento “escola sem partido” e contra tudo o que ele representa".
O movimento Escola Sem Partido pode se tornar um perigoso instrumento para ameaçar o ensino de ciência nas escolas e deve ser repelido. O alerta é da Sociedade Brasileira de Física, que lançou um manifesto, aprovado por seu Conselho e sua Diretoria, em favor de um ensino pleno, sem restrições ao conhecimento ou à liberdade de expressão.
Foi lançado – e está disponível gratuitamente na Internet – o livro "Escola 'sem' Partido, Esfinge que ameaça a educação e a sociedade brasileira", organizado por Gaudêncio Frigotto. É o segundo lançamento do Projeto de Extensão Editorial Laboratório de Políticas Públicas (LPP/UERJ). Dentre as instituições que apoiam ao projeto está o Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (SinproRio), presidido por Oswaldo Luis Cordeiro Teles, diretor da Contee.
Por Carlos Pompe*
“Uma escola que perpetua a desigualdade é desumana”, afirmou o professor Heli Sabino, da Faculdade de Educação da UFMG (FaE), que fez críticas a proposta “Escola sem partido”, durante o lançamento da Frente em Defesa da Educação Democrática, ocorrido na segunda-feira (28), no Instituto de Educação, em Belo Horizonte.
Órgão defende que a ideia de neutralidade política e ideológica é antagônica à promoção do pluralismo e da tolerância.
Por Léo Rodrigues, na Agência Nacional
A vereadora Mariana Conti (Psol) e os vereadores Pedro Tourinho (PT), Carlão do PT e Gustavo Petta (PCdoB) convocam a população para um ato na Câmara Municipal, dia 31/08, às 19h. O objetivo é denunciar o caráter conservador e autoritário do projeto de lei conhecido por “Escola sem Partido”, que recebeu parecer favorável da Comissão de Legalidade da casa. Para os vereadores, trata-se de uma ameaça à Educação em Campinas que visa censurar professores e impor uma visão única de mundo aos alunos.
A estudante Luiza* tem 14 anos e cursa o 1º ano do ensino médio. No final de 2016, a adolescente esteve entre as milhares de secundaristas do Paraná que ocuparam suas escolas contra a Reforma do Ensino Médio. Além do discurso afinado, Luiza chama atenção nos espaços que frequenta por adotar um estilo único, com roupas confortáveis, alargador nas orelhas e cabelo bem curto tingido de rosa.
Coletivos e pessoas contrárias ao Projeto de Lei Municipal conhecido como Escola Sem Partido devem se reunir na manhã desta terça-feira (15), em frente à Câmara de Vereadores de Curitiba, no Paraná, para pressionar que a população participe dos debates relacionados à proposta. O projeto – que é também chamado de Lei da Mordaça – tramita na Casa desde o início de julho.
Docentes relatam casos de perseguição em sala de aula, sob acusação de doutrinarem seus estudantes
Por Ana Luiza Basilio*
O Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Marx, Trabalho e Educação (GEPMTE), da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), foi denunciado no Ministério Público Federal (MPF) por suposta “doutrinação ideológica”.
Por Marcos Aurélio Ruy
