A esquerda bem informada
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Tag: estrangeiros

Senado aprova simplificação para conceder visto a estrangeiro

 O Senado aprovou nesta terça-feira (8) projeto que permite a solicitação e a emissão de visto de turista para cidadãos estrangeiros por meio eletrônico. O principal objetivo é reduzir a burocracia e as dificuldades enfrentadas por estrangeiros que querem visitar o Brasil. O texto segue para sanção presidencial.

Brasileiros no exterior podem fazer prova para certificar ensino

Os brasileiros residentes do exterior que não tiveram oportunidade de concluir os estudos na idade apropriada podem se inscrever no período de 13 a 31 de março no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) para obter reconhecimento de conclusão do ensino fundamental ou médio válido no Brasil. As provas serão oferecidas em oito cidades do exterior.

Estrangeiros já podem tirar CPF no exterior na hora

O investidor estrangeiro já pode obter a inscrição no Cadastro da Pessoa Física (CPF) de forma instantânea em uma representação diplomática brasileira no exterior. O processo que levava, no mínimo, 20 dias, agora é concluído na hora. Para agilizar, o interessado pode preencher um formulário, disponível em inglês, espanhol e português, que se encontra no site da Receita Federal e procurar uma representação do Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) com os documentos pessoais necessários.

Itamaraty: 112 brasileiros morreram por mês no exterior em 2013

O Ministério das Relações Exteriores registrou 1.353 óbitos de brasileiros residentes no exterior em 2013. Foram 373 ocorrências a mais do que no ano anterior, o que significa uma média de 3,7 mortes por dia. De acordo com o Itamaraty, a tendência é que o número aumente nos próximos anos. 

Projeto anistia imigrantes ilegais que entraram no país em 2013 

O Projeto de Lei 6300/13 em análise na Câmara dos Deputados, autoriza os estrangeiros em situação irregular no Brasil, que tenham entrado no país até o dia 30 de junho de 2013, a requerer o registro provisório. 

Cadoca quer ampliar concessão de vistos a estrangeiros 

Os vistos de turismo e de negócios para cidadãos de países cujos governos não são reconhecidos pelo Brasil serão concedidos pela autoridade consular a estrangeiro portador de documento de viagem emitido nos padrões estabelecidos pela Organização da Aviação Civil Internacional (OACI). A proposta, do deputado Carlos Eduardo Cadoca (PCdoB-PE), foi aprovada na Comissão de Turismo da Câmara no último dia 27. 

Perpétua convoca debate sobre novo Estatuto do Estrangeiro

A Comissão de Relações Exteriores da Câmara faz audiência pública na próxima terça-feira (15), para debater o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo chamado de novo Estatuto do Estrangeiro. A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC-foto), relatora do projeto na comissão e uma das autoras do pedido de audiência, diz que o foco do projeto “é essencialmente o de segurança nacional”. 

Perpétua Almeida discute em audiência Estatuto do Estrangeiro 

A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), relatora do projeto de lei conhecido como Estatuto do Estrangeiro, promoveu nesta semana, na Câmara dos Deputados, audiência pública para discutir a proposta. É no Estatuto do Estrangeiro que o Brasil definirá as regras para o ingresso, permanência e saída de estrangeiros do país; normas para o trabalho, a política de extradição e expulsão, assim como definirá princípios para entrada de refugiados.

Perpétua anuncia para setembro novo Estatuto do Estrangeiro 

A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) afirmou quarta-feira (21) que pretende apresentar, até o fim de setembro, seu relatório sobre o novo Estatuto do Estrangeiro na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara. O anúncio foi feito durante audiência pública na comissão para discutir o tema.  

Vinda de estrangeiros não prejudica médicos brasileiros

Nesta quarta-feira (3), a classe médica brasileira, liderada por sindicatos, foi às ruas para protestar contra o projeto do governo federal de importação de médicos estrangeiros sem a revalidação do diploma e reivindicar melhorias no sistema de saúde pública. O plano do Ministério da Saúde, no entanto, prioriza os brasileiros e não permitiria que os estrangeiros concorressem a vagas nos grandes centros, eliminando a possibilidade de competição com os médicos locais.

Triplica número de estrangeiros que solicitam refúgio ao Brasil

Nos últimos três anos, o número de estrangeiros que solicitaram refúgio ao governo brasileiro cresceu 254%. Em 2010 foram feitas 566 solicitações à Polícia Federal e, em 2012, esse número saltou para 2.008 pessoas. Os dados sobre pedidos de refúgio ao Brasil foram apresentados nesta sexta-feira (26) pelo presidente do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), Paulo Abrão, e pelo representante da Agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), Andrés Ramirez.

Triplica número de estrangeiros que solicitam refúgio ao Brasil

Nos últimos três anos, o número de estrangeiros que solicitaram refúgio ao governo brasileiro cresceu 254%. Em 2010 foram feitas 566 solicitações à Polícia Federal e, em 2012, esse número saltou para 2.008 pessoas. Os dados sobre pedidos de refúgio ao Brasil foram apresentados nesta sexta-feira (26) pelo presidente do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), Paulo Abrão, e pelo representante da Agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), Andrés Ramirez.

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