A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso Nacional que investiga a violência contra a mulher estará na Paraíba nesta quinta e sexta-feira (13 e 14). No Estado, a comissão ouvirá autoridades no município de Queimadas, onde no início do ano ocorreu o estupro coletivo de cinco mulheres seguido do assassinato de duas delas.
O laudo do Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Feira de Santana confirmou que duas jovens de 16 anos foram estupradas pelos músicos da banda baiana de pagode New Hit, em uma festa no município de Ruy Barbosa, na região da Chapada Diamantina. As vítimas eram fãs do grupo e procuraram os artistas no ônibus após o show para conseguir autógrafos, quando teriam sido obrigadas a manter relações sexuais com pelo menos nove dos integrantes.
"Estupro é todo o ato sexual sem consentimento da vítima. É inaceitável que a palavra das mulheres seja posta em descrédito", afirma a secretária de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) , Aparecida Gonçalves, ao anunciar apoio ao poder público de Ruy Barbosa (BA), na investigação dos crimes de estupros cometidos por integrantes da banda de música New Hit contra duas jovens de 16 anos.
A Marcha das Vadias do Distrito Federal divulgou nota pública para repudiar “veementemente a maneira como estão sendo tratadas as duas meninas que sofreram abuso sexual por todos os integrantes da Banda New Hit” e denunciam a discriminação feita pela mídia e as redes sociais, ao atacarem as duas meninas, menores de idade, que sofreram estupro coletivo pelos músicos ao entrarem no ônibus da banda para pedir autógrafo ao grupo.
As Secretarias de Políticas para as Mulheres (SPM) e de Direitos Humanos da (SDH) elogiaram a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgada na última quinta-feira (9), de afirmar a presunção absoluta de violência em caso de estupro de menor de 14 anos.
Desde a Constituinte de 1988, a atuação do Congresso Nacional é a pior para os movimentos de defesa dos direitos das mulheres. É o que constatou um levantamento do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), que acompanha os debates sobre políticas públicas no Legislativo. Segundo avaliação, dos 34 projetos de lei que tramitam hoje versando sobre os chamados direitos reprodutivos das mulheres, apenas três visam ampliá-los.
Diversas personalidades e entidades sociais de todo o Brasil assinaram nota de repúdio, publicada nesta terça-feira (24), exigindo providências da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) sobre denúncia de estupro no campus. Segundo a denúncia, no último dia 14, em uma festa de estudantes na UFJF, no Instituto de Artes e Design, uma jovem de 17 anos foi estuprada.
