Parlamentares têm pressionado o governador Eduardo Leite por medidas emergenciais de combate à violência contra a mulher, entre as quais a volta de secretaria especial

Parlamentares gaúchas denunciam descaso do governo do RS com a vida das mulheres e traçam medidas para serem ouvidas, entre elas, denúncias a organismos internacionais

Leis oferecem maior proteção contra crimes e discriminação. Projeto da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) aumenta a pena para violência psicológica com uso de IA

Ao menos 9 foram vítimas de feminicídio. Situação expõe falta de políticas públicas efetivas no estado

Advocacia-Geral da União pede condenação da empresa ao pagamento de indenização de R$ 500 mil por danos morais coletivos, além da obrigação de publicar conteúdo pedagógico

Publicação traz a conceituação e a tipificação do crime, além de orientações sobre a cena da ocorrência e o tratamento a familiares e sobreviventes, entre outros pontos

Dados estão no Painel Violência Contra a Mulher e mostram também que o número de medidas protetivas concedidas com base na Lei Maria da Penha, em 2024, supero 582 mil

Após declarações polêmicas do presidente no Fórum de Davos, governo anuncia plano para retirar o feminicídio do Código Penal

Estudo também aponta que 44% das mulheres sentiram muito medo de serem mortas quando sofreram ameaça; o mesmo percentual vê o machismo como principal razão para o feminicídio

Leia sancionada por Lula endurece penas para crimes contra mulheres

Com mudanças, prisão para esse tipo de crime passa a ser de até 40 anos. Também foram aprovados agravantes que elevam a pena, como no caso do assassinato de grávidas

27% da população diz conhecer vítimas de violência doméstica