Com o tema “Resistência e valorização da Fiscalização Urbana frente ao desmonte do serviço público no Brasil”, a Associação dos Fiscais do Município de Fortaleza (AFIM) realiza, nos dias 18 e 19 de maio, o II Simpósio da Fiscalização de Fortaleza e o I Encontro Estadual dos Fiscais de Atividades Urbanas e Vigilância Sanitária. O evento acontecerá no Hotel Praia Centro (Av. Monsenhor Tabosa, 740).
Segundo o Índice de Sigilo Bancário (Financial Secrecy Index), publicado na terça-feira (30), a Suíça e os Estados Unidos lideram o ranking dos países com menor transparência fiscal do mundo. O relatório foi elaborado pela Tax Justice Network, rede internacional independente, que desde 2003 avalia o nível de sigilo bancário dos países
Contrariando sua promessa, o governo Michel Temer deixou sem recursos as ações de combate ao trabalho escravo e ao trabalho infantil. A informação é do Blog do Sakamoto, que é especializado no assunto.
“O profissional fiscal é servidor de carreira, concursado, capacitado e representa o Estado na rua, com a missão de garantir a democratização da utilização do espaço público, o direito do consumidor, a segurança para a saúde do cidadão, a preservação do meio ambiente, e outros”.
Por *Ana Lúcia Oliveira
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara está usurpando do Poder Legislativo uma de suas atribuições, que é fiscalizar o Executivo, transformando o seu próprio nome em um nome-fantasia, já que fiscalização, de fato, não existe. Foi o que denunciaram nesta quarta-feira (9) os deputados do PT diante da ação da base parlamentar golpista de votar contra todos os requerimentos de convocação ou de convite de integrantes do governo para prestar esclarecimentos sobre fatos graves.
Fiscais do Município começaram na última quarta-feira (30/03) greve por melhoria salarial e das condições de trabalho. A categoria reivindica a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) e afirma que a remuneração dos profissionais de Fortaleza é a menor do Brasil. Com a paralisação, fiscalizações feitas pelos agentes, como a inspeção de resíduos sólidos e da vigilância sanitária, serão afetados. O movimento começou na sede da Agência Municipal de Fiscalização (Agefis).
Categoria realiza mobilização para doação de sangue ao Hemoce
Por *Ana Lúcia Oliveira
A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, na ultima semana, Projeto de Lei de Evaldo Lima (PCdoB) que institui no calendário oficial de Fortaleza o Dia do Fiscal Municipal, a ser comemorado anualmente no dia 22 de dezembro.
Para que a cidade seja efetivamente contemplada com todas as iniciativas da gestão municipal, uma ação é fundamental: a fiscalização. Pensando na importância deste serviço para a sociedade, o vereador Evaldo Lima (PCdoB) protocolou Projeto de Lei que institui no calendário oficial de Fortaleza o Dia do Fiscal Municipal, a ser comemorado anualmente no dia 22 de dezembro. A proposta do parlamentar deve tramitar na Câmara Municipal de Fortaleza na próxima semana.
Os contribuintes que devem mais de R$ 2 milhões ao Fisco terão os bens periodicamente monitorados pela Receita Federal para evitar a dilapidação do patrimônio. Caso eles vendam os bens para fugirem da cobrança, o Fisco pedirá o bloqueio do patrimônio para garantir o pagamento dos débitos. A mudança consta de instrução normativa publicada nesta terça-feira (12) no Diário Oficial da União. De acordo com a Receita Federal, o monitoramento envolverá 3.854 contribuintes que devem R$ 427 bilhões.
O Procon Fortaleza inicia, nesta terça-feira (07/04), blitze em lojas que vendem extintores de incêndio ABC. A fiscalização pretende coibir o superfaturamento e a abusividade de preços do equipamento de segurança, que passou a ser exigido em veículos automotores, de acordo com a Resolução 333/2009, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A medida vigorou a partir de janeiro deste ano, mas resoluções adiaram a troca do extintor que, agora, só será exigida a partir de 1º de julho.
