A Associação dos Fiscais do Município de Fortaleza (AFIM), através de nota, defende "a necessidade de uma Secretaria Municipal de Direito do Consumidor, com fiscalização própria, em Fortaleza". Leia a seguir a íntegra do documento:
Dos 29 estabelecimentos fiscalizados pelo Procon, 14 lojas foram notificadas por diversas infrações
A presidenta Dilma sancionou a lei 12.853, que organiza a nova gestão de direitos autorais no País. Pensada na CPI do Ecad e elaborada após longo debate no Congresso, a lei teve seu “destravamento” depois que os artistas renomados da MPB, como Gilberto Gil, Caetano, Roberto Carlos, entre outros batalharam pela nova lei, indo pessoalmente ao Senado Federal, no dia 3 de julho, exigir sua aprovação. Eles também receberam o apoio da presidenta.
A Associação dos Fiscais do Município de Fortaleza (Afim) realiza na manhã desta sexta-feira (07/06) manifestação reivindicando mais segurança no trabalho.
A lamentável tragédia da boate Kiss, de Santa Maria (RS), que comoveu a todos com a morte de quase 240 jovens, suscitou o debate sobre a fiscalização urbana. Espero o debate gere algum resultado e que os cidadãos e as cidadãs, particularmente em Fortaleza, compreendam a importância da fiscalização para se ter uma convivência harmoniosa, saudável e segura com a cidade em que moramos.
A Prefeitura de São Paulo anunciou que vai interditar, durante este final de semana, 26 locais que têm irregularidades constatadas pelo Corpo de Bombeiros em vistorias realizadas na quarta-feira. Entre os locais estão casas badaladas, como a D-Edge, Inferno, Little Darling, a quadra da escola de samba Rosas de Ouro e o teatro Comedians, bufês, bares e igrejas.
O Ibama apreendeu cerca de seis mil m³ de madeira ilegal e embargou sete madeireiras clandestinas, em 35 dias de atuação da operação Soberania Nacional, em Rondon do Pará, no sudeste do estado. Os proprietários dos empreendimentos irregulares – flagrados operando sem licença ambiental a poucos quilômetros do centro do município – foram multados em R$ 5,1 milhões. As fiscalizações ocorreram entre 25 de setembro e 30 de outubro.
A resolução que determina a suspensão por até 180 dias do cumprimento da Lei do Descanso dos Caminhoneiros está publicada na edição desta quinta-feira (13) do Diário Oficial da União. A medida foi aprovada durante reunião ontem do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que concluiu que é necessário, primeiro, fazer um mapeamento das rodovias federais e depois partir para a fiscalização.
Em pronunciamento na manhã desta terça-feira, 14, a vereadora Eliana Gomes (PCdoB) saudou os profissionais aprovados recentemente em concurso público para fiscais do Município. Na ocasião, a parlamentar ressaltou a importância destes “futuros servidores” para o desenvolvimento da cidade.
O Ministério Público Estadual investiga se houve omissão da Prefeitura de São Paulo na fiscalização dos shoppings da capital paulista. Uma série de publicações na grande imprensa levou a suspeita de pagamento de propina por representantes de shoppings a agentes públicos. O governo de Gilberto Kassab (PSD) iniciou fiscalização e acabou descobrindo que 28 dos 47 empreendimentos da cidade estavam irregulares.
Levantamento interno da Controladoria-Geral da União (CGU), publicado nesta quinta-feira (10), aponta que a administração federal ainda não está totalmente preparada para cumprir as determinações da Lei 12.527, a chamada Lei de Acesso à Informação (LAI), que passa a vigorar em todo o país na próxima quarta-feira (16).
A falta de fiscalização e a ganância dos empresários pelo lucro máximo foram apontadas como as causas dos sucessivos casos de erros médicos nos hospitais privados no País, na audiência pública realizada na Comissão de Seguridade Social da Câmara nesta terça-feira (24). O debate foi proposto pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que disse que não são poucos os casos que são denunciados e um recente foi a morte de uma criança com crise asmática no Hospital Santa Lúcia, de Brasília (DF).
