Impulsionada por parcelamentos especiais como o Refis da Crise, a arrecadação federal encerrou o ano passado com crescimento. Segundo números divulgados nesta quarta-feria (22) pela Receita Federal, a arrecadação somou R$ 1,138 trilhão em 2013, com aumento de 4,08% acima da inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
O Procon Fortaleza iniciará, a partir desta terça-feira (17/12), a fiscalização dos produtos que compõem a ceia de natal em pelo menos 10 das maiores redes de supermercados da Capital. A ação tem como base uma pesquisa realizada pelo órgão, entre novembro e dezembro deste ano, que comparou os preços de 42 produtos típicos das festividades de fim de ano: bombons, carnes, conservas, frutas em calda, panetones e chocotones.
A ação irá verificar se os estabelecimentos estão funcionando em conformidade com o Código de Proteção e Defesa do Consumidor. Locais que forem flagrados com irregularidades pagarão multa que varia entre R$ 600 e R$ 9.000.000
Na reunião, presidida pelo Coordenador do Procon, George Valentim, ficou definido que será realizada a fiscalização dos serviços na segunda quinzena de dezembro.
O Procon Fortaleza fará, na próxima segunda-feira (11/11), em lojas de cosméticos e salões de beleza da Cidade, uma blitz de fiscalização em produtos para alisamento de cabelos que liberam formol. O uso da substância em porcentagem superior a 0,2% foi proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em 2009, e limitado pela Organização de Mundial de Saúde (OMS).
A Associação dos Fiscais do Município de Fortaleza (AFIM), através de nota, defende "a necessidade de uma Secretaria Municipal de Direito do Consumidor, com fiscalização própria, em Fortaleza". Leia a seguir a íntegra do documento:
Dos 29 estabelecimentos fiscalizados pelo Procon, 14 lojas foram notificadas por diversas infrações
A presidenta Dilma sancionou a lei 12.853, que organiza a nova gestão de direitos autorais no País. Pensada na CPI do Ecad e elaborada após longo debate no Congresso, a lei teve seu “destravamento” depois que os artistas renomados da MPB, como Gilberto Gil, Caetano, Roberto Carlos, entre outros batalharam pela nova lei, indo pessoalmente ao Senado Federal, no dia 3 de julho, exigir sua aprovação. Eles também receberam o apoio da presidenta.
A Associação dos Fiscais do Município de Fortaleza (Afim) realiza na manhã desta sexta-feira (07/06) manifestação reivindicando mais segurança no trabalho.
A lamentável tragédia da boate Kiss, de Santa Maria (RS), que comoveu a todos com a morte de quase 240 jovens, suscitou o debate sobre a fiscalização urbana. Espero o debate gere algum resultado e que os cidadãos e as cidadãs, particularmente em Fortaleza, compreendam a importância da fiscalização para se ter uma convivência harmoniosa, saudável e segura com a cidade em que moramos.
A Prefeitura de São Paulo anunciou que vai interditar, durante este final de semana, 26 locais que têm irregularidades constatadas pelo Corpo de Bombeiros em vistorias realizadas na quarta-feira. Entre os locais estão casas badaladas, como a D-Edge, Inferno, Little Darling, a quadra da escola de samba Rosas de Ouro e o teatro Comedians, bufês, bares e igrejas.
O Ibama apreendeu cerca de seis mil m³ de madeira ilegal e embargou sete madeireiras clandestinas, em 35 dias de atuação da operação Soberania Nacional, em Rondon do Pará, no sudeste do estado. Os proprietários dos empreendimentos irregulares – flagrados operando sem licença ambiental a poucos quilômetros do centro do município – foram multados em R$ 5,1 milhões. As fiscalizações ocorreram entre 25 de setembro e 30 de outubro.
