Prazo da lei foi estendido para que o Congresso aprove nova regra. O Senado prorrogou por mais 10 anos e ampliou de 20% para 30% as vagas
A cerimônia foi simples, mas contou com 900 convidados de espectros políticos diversos, demonstrando a ampla aceitação de Dino.
O ministro aposentado do STF assume o lugar de Dino, que chegará à Corte em 22 de fevereiro. Para Lewandowski, combate à violência deve “superar apartheid social”
Flávio Dino se despede do Ministério da Justiça com balanço da gestão 2023. Foram mais de R$18 bilhões investidos e quedas expressivas na criminalidade
Ministro da Justiça evitou comentar delação. “O que posso garantir é que há vontade de elucidação do caso.”
Ao anunciar novo ministro da Justiça e Segurança Pública, presidente informou que posse ocorrerá em 1º de fevereiro e salientou que composição da equipe caberá a Lewandowski
Os dois foram aprovados em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário do Senado
O governo também conseguiu emplacar o nome de Paulo Gonet para a chefia da Procuradoria-Geral da República (PGR)
Indicados pelo presidente Lula, eles serão submetidos a votação em plenário onde precisam do voto de 41 parlamentares, maioria simples dos 81 senadores
A expectativa é que seja concedida vista coletiva (tempo para os senadores analisarem o texto). Os dois serão sabatinados no próximo dia 13
O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou a sabatina do ministro para o dia 13 de dezembro, quando ele necessitará de 14 votos dos 27 senadores da comissão
Além do ministro da Justiça e Segurança Pública, o presidente indicou Paulo Gonet para chefiar a Procuradoria-Geral da República (PGR)
