A esquerda bem informada
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Tag: gastos públicos

Especialista condena congelamento de gastos proposto por Temer 

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que congela os gastos públicos por 20 anos, foi criticada em audiência pública realizada nesta segunda-feira (12), na Câmara dos Deputados. A coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lucia Fattorelli, engrossou o coro dos parlamentares da oposição, acusando a proposta de somente congelar gastos sociais e manter recursos para pagamento de juros. 

PEC que reduz verbas da saúde e educação é inconstitucional 

A proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que limita o aumento dos gastos públicos à taxa de inflação do ano anterior, foi considerada inconstitucional e “um ataque aos direitos humanos” pela maioria dos participantes do debate que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado realizou, nesta segunda-feira (15), para discutir os impactos da redução orçamentária para as áreas de saúde e educação que podem ocorrer com a aprovação da matéria. 

Governistas instalam comissão de PEC que congela orçamento por 20 anos

“É mais um golpe contra a democracia e as conquistas sociais. E deve ser denunciado.” Foi como reagiu o líder do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida, diante da instalação, nesta quinta-feira (11), na Câmara dos Deputados, da comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita gastos públicos federais por 20 anos e acaba com a atual vinculação de receitas para gastos com saúde pública e educação, previstas na Constituição. 

PEC 241, do governo golpista é crime de lesa pátria, acusa Patrus

O ex-ministro de Desenvolvimento Agrário do Brasil durante o segundo mandato da presidenta Dilma Rousseff, deputado Patrus Ananias (PT-MG) denunciou como “um crime de lesa pátria” a Proposta de Emenda à Constituição 241/2016, apresentada ao Congresso pelo governo golpista de Michel Temer.

Requião pede ao Congresso que rejeite limitação de gastos públicos 

O senador Roberto Requião (PMDB-PR) pediu ao Congresso Nacional que rejeite a proposta do governo ilegítimo de Michel Temer que fixa limite para os gastos públicos por entender que essa medida causaria graves prejuízos ao país. Em sua avaliação, essa limitação não conseguiria reduzir a dívida pública, afetaria a soberania nacional e ainda poderia culminar com a entrega dos bens e da riqueza do país a grandes potências. 

Investimento social na América Latina tem alta de 7,7%

Estudo da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) mostra que o gasto público social per capita anual médio para 21 países da América Latina e o Caribe cresceu de US$ 492 para US$ 1.103 do início dos anos 1990 a 2011/2012. Da mesma forma, o gasto público social, no mesmo período, foi de 12,9% para 19,2% do Produto Interno Bruto (PIB).

Fazenda anuncia atualização do sistema de controle do gasto público

Com o objetivo de monitorar e controlar mais efetivamente o processo e a qualidade do gasto público, já neste ano, o governo federal modificou e atualizou o módulo contábil do seu Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi-Gerencial).

Governo limita despesas até a aprovação do Orçamento

O governo federal anunciou o bloqueio provisório de um terço dos gastos administrativos dos 39 ministérios e secretarias especiais. De acordo com o decreto publicado nesta quinta-feira (8), será cortado R$ 1,9 bilhão mensais até a aprovação do Orçamento de 2015. Em valores anuais, são R$ 22,7 bilhões.

Margem de preferência para compras do governo será estendida para 25%

O governo unificou em 25% a margem de preferência para as compras públicas, anunciou nesta quarta-feira (18) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O percentual será aplicado até 2020 nas licitações federais para produtos manufaturados e serviços nacionais.

Gastos de brasileiros no exterior diminuem de forma moderada

O chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Tulio Maciel, considera que há sinais de desaceleração, mas ainda moderados, nos gastos de brasileiros no exterior. Em fevereiro deste ano, essas despesas chegaram a US$ 1,915 bilhão, o maior resultado para o mês, superando os gastos do mesmo período de 2013 (US$ 1,862 bilhão).

Pedro Rafael Ferreira: O poder absoluto do STF

Na última semana, o ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), de férias na Europa, recebeu 11 diárias para proferir dois dias de palestra na França e na Inglaterra. Segundo sua assessoria, o descanso seria interrompido para que ele cumprisse as agendas, além de outros encontros, o que justificaria o recebimento dos R$ 14 mil em auxílio-viagem. 

Por Pedro Rafael Ferreira, Brasil de Fato

Dilma: Recurso para a área social é investimento nas pessoas

A presidenta Dilma Rousseff considerou como positiva a valorização que se tem dado às políticas públicas de assistência social e disse que elas são a porta de entrada para o acesso dos cidadãos a outras políticas.

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