Acontece no próximo fim de semana 06 e 07 de abril no município de Anajás – Marajó, ação de regularização fundiária promovida pelo Ministério do Planejamento sobre responsabilidade da Superintendência do Patrimônio da União – SPU Pará.
Agora que temos direito de consumir, queremos consumir com mais direitos. Com esse lema o governo federal lançou, nesta sexta-feira – 15 de março – Dia Nacional do Consumidor, Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, que apresenta medidas de proteção ao consumidor. A solenidade aconteceu às 10 horas, no Palácio do Planalto, com a presença da Presidenta Dilma Rousseff, ministros, parlamentares e outras autoridades.
O governo estuda incluir estudantes brasileiros no sistema de validação de diplomas de medicina expedidos no exterior, o Revalida. A proposta tem o objetivo de verificar se o grau de exigência do exame de validação está muito elevado, já que o índice de aprovação tem ficado em torno de apenas 10%.
A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou, após reunião de líderes da base aliada nesta terça-feira (12), que a pauta prioritária do governo no Congresso inclui as propostas que alteram o pacto federativo, entre elas a unificação do ICMS. Ideli informou que na semana que vem serão feitas reuniões entre os relatores dessas matérias e integrantes do governo, no Ministério da Fazenda, para acertar a tramitação das propostas.
O Brasil vai sediar a Iniciativa de Conhecimento e Inovação para a Redução da Pobreza, um banco de experiências acumuladas para permitir o estudo e a replicação internacional de políticas públicas e tecnologias sociais bem-sucedidas. O projeto foi lançado em Brasília nesta terça-feira (5).
O Brasil vai sediar a Iniciativa de Conhecimento e Inovação para a Redução da Pobreza, um banco de experiências acumuladas para permitir o estudo e a replicação internacional de políticas públicas e tecnologias sociais bem-sucedidas. O projeto foi lançado em Brasília nesta terça-feira (5).
Diante da inflação no preço dos alimentos, que atinge uma variação de 10% desde 2008, o governo brasileiro busca medidas em relação ao abastecimento para tentar conter o aumento.
Por José Coutinho Júnior, da Página do MST
Nesta semana que passou, a presidenta Dilma anunciou a ampliação do Programa Brasil Sem Miséria, elevando de R$ 22 para R$ 70 o valor mínimo recebido por famílias beneficiadas pelo Bolsa Família. Esse incremento custará aproximadamente R$ 770 milhões este ano, alçando o orçamento geral do Bolsa Família em 2013 para R$ 24 bilhões – o que o consolida como um dos principais aportes financeiros do Estado brasileiro, juntamente com Saúde e Educação.
Por Flávio Dino*, no Jornal Pequeno
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (20) a Medida Provisória que integra o Plano Brasil Maior – de incentivo à indústria e que amplia os setores beneficiados com a desoneração da folha de pagamentos.
A decisão liminar concedida pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que impede o Congresso Nacional de analisar o veto sobre os royalties do petróleo antes da análise dos 3.210 vetos presidenciais que estão prontos para votação, segue movimentando o Legislativo e o Executivo.
O governo federal está reforçando a campanha nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Mulheres que teve início em 2010. A Coordenação Tripartite, composta pelo Ministério da Justiça (MJ), Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e Secretaria de Direitos Humanos (SDH), reeditou o passaporte ‘Dicas para viajar com segurança’. Trata-se de uma cartilha contendo dicas e orientação para que as pessoas não se deixem envolver por aliciadores.
A presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta segunda-feira (4), durante visita ao assentamento do MST Dorcelina Folador, em Arapongas (PR), o programa Terra Forte, que terá recursos de R$ 600 milhões para incentivar a industrialização de assentamentos rurais. A presidenta afirmou que deseja criar uma classe média no campo e que o programa Terra Forte é um dos melhores caminhos para que os assentados tenham qualidade de vida.
