Às vésperas da votação da segunda denúncia na Câmara, o presidente Michel Temer reuniu líderes dos partidos da base aliada para projetar o placar da votação, prevista para esta quarta-feira (25). Temer usou o encontro para fazer um pente-fino nas demandas dos deputados que ainda não prometeram seus votos contra o avanço da denúncia na Câmara. A expectativa é que o placar terá margem parecida com a obtida na votação da primeira denúncia, em agosto.
O deputado Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA) quer individualizar a votação da denúncia contra Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Moreira Franco, da Secretaria Geral, pelos crimes de obstrução de justiça e organização criminosa. Para tanto, o parlamentar protocolou, nesta segunda-feira (23), um mandado de segurança no Supremo Tribuna Federal (STF) contra um ato da Mesa Diretora da Câmara que determinou a votação apenas do parecer do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG).
Na próxima quarta-feira (25), a partir das 9h, a Câmara dos Deputados analisará a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente da República, Michel Temer, e os ministros Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Moreira Franco, da Secretaria-Geral, por organização criminosa e obstrução de justiça. O pedido de autorização para que Temer e os ministros sejam processados pelo Supremo Tribunal Federal será votado pelo Plenário e, para ser aceito, precisa do apoio de 342 deputados.
Desde que foi publicada no início da semana, a portaria 1.129/17, que altera as normas para fiscalização do trabalho escravo no país, vem gerando polêmica. O texto muda o conceito de escravidão contemporânea no país e, com isso, põe em risco o combate ao trabalho escravo.
Por Christiane Peres
O Diário Oficial da União desta sexta-feira (20) traz a exoneração de oito ministros que estavam licenciados do seu mandato parlamentar para ocupar uma vaga no Executivo. Com isso, eles retornam à Câmara para reforçar a tropa de choque em defesa de Michel Temer na votação da segunda denúncia, marcada para a quarta-feira (25).
Por Christiane Peres
O resultado da denúncia contra Temer na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania já era esperado. Agora, deputados da Oposição apostam na pressão das ruas para garantir um placar diferente no Plenário, que tem votação marcada para quarta-feira (25).
Por Christiane Peres
A portaria do Ministério do Trabalho, que muda o conceito de trabalho escravo e a maneira de fiscalização do crime (1.129/2017), foi avaliada como um retrocesso pelos parlamentares da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara. Os deputados discutiram esta semana, medidas para reverter a norma publicada no Diário Oficial da União.
Após longo debate, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara salvou, nesta quarta-feira (18), Temer e os ministros Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Moreira Franco, da Secretaria-Geral. Por 39 votos contra 26 e uma abstenção, parlamentares aprovaram o relatório de Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), que recomenda a rejeição da denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de organização criminosa e obstrução de justiça.
Por Christiane Peres
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara retomou nesta quarta-feira (18) o debate sobre a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Moreira Franco, da Secretaria-Geral, pelos crimes de organização criminosa e obstrução de justiça.
Num dia atipicamente calmo na Câmara, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) iniciou os debates sobre a segunda denúncia contra o presidente da República, Michel Temer, e os ministros Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Moreira Franco, da Secretaria-Geral.
Por Christiane Peres
Na expectativa de afastar os rumores de uma nova crise na base do governo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta terça-feira (17), que a publicação no site da Casa dos depoimentos da delação premiada do doleiro Lúcio Funaro não afeta sua relação com o governo.
Parlamentar fala sobre a apresentação do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 792/17, que susta a portaria 1129/17, do Ministério do Trabalho, que põe em risco o combate ao trabalho escravo.
