O governo federal começou nesta segunda-feira (29) a segunda etapa de medidas para regularizar a imigração de haitianos para o Brasil. A Resolução Normativa 102/2013 do Conselho Nacional de Imigração, publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União, revoga o limite de concessão de 1,2 mil vistos por ano aos imigrantes do Haiti.
O governador do Acre, Tião Viana, elogiou nesta quarta-feira (17) o esforço conjunto, de várias áreas do governo, na tentativa de buscar uma solução negociada sobre a entrada e permanência de imigrantes haitianos no Brasil. Ele destacou que “já há melhoras” nas cidades de Brasileia e Epitaciolândia, no Acre, por onde ingressa a maioria dos imigrantes. O governador também ressaltou o empenho do Ministério das Relações Exteriores, Itamaraty.
Os haitianos que entraram ilegalmente no país deverão receber visto humanitário que lhes garanta a permanência no país por cinco anos. O documento poderá ser renovado por igual período e, dependendo da situação, ser trocado pelo visto permanente. De acordo com o secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, a regularização será destinada apenas aos imigrantes haitianos.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse nesta sexta-feira (12) que o governo federal, em parceria com o governo do Acre, terá de realizar “um trabalho equilibrado” para conciliar ajuda humanitária aos haitianos que estão abrigados em Brasileia (AC) com o combate à imigração ilegal e ao tráfico de pessoas.
As medidas emergenciais de atendimento de saúde e legalização da entrada de haitianos no país têm de vir acompanhadas de um trabalho de contenção na fronteira do Acre com a Bolívia e o Peru. A opinião é do secretário de Justiça e Direitos Humanos do governo do Acre, Nilson Mourão.
A Superintendência da Polícia Federal no Acre pretende iniciar o processo de regularização dos haitianos e outros estrangeiros que atravessaram a fronteira do país nas últimas semanas e se abrigaram no estado. Devido à situação, o governo do Acre decretou estado de emergência social nos municípios de Brasileia e Epitaciolândia.
A secretária geral adjunta da Organização das Nações Unidas, Rebeca Grynspan, afirmou, em Quito, capital do Equador, que sem os médicos cubanos seria impossível combater o cólera no Haiti.
A redução do efetivo de militares brasileiros no Haiti, que envolverá o retorno de 460 soldados ao Brasil, será feita gradualmente entre o final de abril e o início de junho deste ano. O efetivo diminuirá de 1.910 para 1.450 militares.
Menos de 20 há dez anos, os haitianos atualmente já são quase quatro mil em todo o Chile. A maioria vem da República Dominicana, entusiasmados pelas promessas de emprego e prosperidade, mas que logo são abandonados à própria sorte em um país de clima frio e com pouca receptividade aos novos moradores.
Por Victor Farinelli*, em Opera Mundi
Fruto de um trabalho de 18 meses, o livro "Haiti por si: a reconquista da independência roubada” materializa um ideal da Agência de Informação Frei Tito para América Latina (www.adital.com.br) de mostrar ao mundo e, principalmente, aos haitianos, um Haiti feito pelos próprios habitantes do país mais pobre das Américas.
Fruto de um trabalho de 18 meses, o livro "Haiti por si: a reconquista da independência roubada” materializa um ideal da Agência de Informação Frei Tito para América Latina (www.adital.com.br) de mostrar ao mundo e, principalmente, aos haitianos, um Haiti feito pelos próprios habitantes do país mais pobre das Américas. Prefaciado pelo Nobel da Paz Adolfo Pérez Esquivel e com contribuição de Frei Betto,
A entrevista com o presidente da OSHEC (Organização Sociocultural dos Haitianos do Bairro Estación Central) estava marcada para as 13h. Adneau Desinord, de 27 anos, precisava daquela manhã para descansar, depois de cobrir o turno da madrugada, no posto de gasolina onde trabalha como frentista, em Santiago.
Por Victor Farinelli, na Opera Mundi
