Foi publicada no Diário Oficial do dia 10 de julho de 2013 a Lei de número 15.082, que amplia a rede de atendimento às vítimas de homofobia no Estado de São Paulo. Com a aprovação dessa nova lei, deverá ser ampliada a rede de órgãos que poderão receber as denúncias de pessoas vítimas de homofobia em todo o Estado.
Diversas organizações têm repudiado a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 234/11 na terça-feira (18), que designa a “cura gay”, na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara Federal. Na sexta (22), além da União Brasileira de Mulheres (UBM), reproduzida pelo Vermelho, também se pronunciaram a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) e a União Nacional dos Estudantes (UNE).
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criticou nesta quarta-feira (19) a aprovação do Projeto da "Cura Gay" pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Responsável pela área de direitos humanos da OAB, Wadih Damous classificou o projeto como "mais um dos absurdos” da comissão presidida pelo deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP).
Em vídeo, estudante de doutorado em Genética de a Universidade de Cambridge (em inglês: University of Cambridge), Reino Unido, desconstrói argumento de Silas Malafaia de que orientação sexual é fruto de um comportamento.
Em vídeo produzido pelo escritório de direitos humanos da Organização das nações Unidas (ONU), pessoas de diversas origens fazem perguntas diretamente para o espectador para expor a natureza das violações de direitos humanos sofridas por pessoas LGBT em todo o mundo. De acordo com o escritório, 76 países ainda criminalizam as relações homossexuais consensuais e as pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros.
Pela terceira vez consecutiva, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados cancelou nesta quarta-feira (22) reunião em que seria apreciado o projeto que autoriza o tratamento psicológico ou a terapia para alterar a orientação sexual de homossexuais, chamado de “cura gay”.
Caruaru é a maior cidade do interior de Pernambuco, conhecida como Capital do Agreste, terra da feira que “faz gosto a gente vê, de tudo que há no mundo, nela tem pra vendê”, conforme cantava Luiz Gonzaga.
Por Fernando Soares Campos*
A decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), esta semana, de proibir cartórios de todo o país de recusar a celebração de casamento civil de pessoas do mesmo sexo ou de negar a conversão de união estável de homossexuais em casamento representa um dos principais avanços, nos últimos anos, em relação à garantia de direitos dessa parcela da população.
O local em que os homossexuais mais sofreram agressões, no estado do Rio, em 2012, foi o ambiente familiar, apontam dados preliminares de um levantamento divulgados nesta sexta-feira (17) pelo Programa Rio sem Homofobia.
Ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, a líder do PCdoB na Casa, deputada Manuela D' Ávila (RS), participou da abertura do 10º Seminário LGBT que aconteceu nesta terça-feira (14) em Brasília. “Nosso papel é criminalizar a homofobia e avançar na legislação de direitos humanos”, afirmou a deputada.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (14), por maioria de votos, resolução que proíbe cartórios de recusar a celebração de casamento civil de pessoas do mesmo sexo ou de negar a conversão de união estável de homossexuais em casamento.
Três comissões da Câmara realizam nesta terça-feira (14) o Seminário LGBT no Congresso Nacional. Em sua 10ª edição, o evento neste ano abre espaço para debates sobre religião e diversidades e reunirá representantes das diferentes religiões em vigor no Brasil, lideranças dos movimentos LGBTs e outros grupos considerados difamados.
