“Melhor tarde que nunca”, disse o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) sobre o afastamento de Eduardo Cunha da Câmara dos Deputados, após decisão do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF). “Mesmo sendo uma liminar, é difícil que seja revertida”. Além disso, o deputado questiona a legitimidade do impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff dirigida por Eduardo Cunha na Câmara.
Como se sabe, o Impeachment é um juízo jurídico-político e cabe ao Senado Federal o pronunciamento jurídico sobre a caracterização do fato imputado como crime de responsabilidade. Ninguém nega, todavia, que podem existir casos teratológicos, em que há uma perseguição política ao governante e fundadas dúvidas sobre a questão jurídica de fundo.
Por Eugênia Augusta Gonzaga* e Paulo Pimenta**
“Dia 5 de maio, um dia histórico para o Brasil”, falou logo pela manhã nesta quinta-feira (5), ao vivo pelo Facebook, a deputada federal e vice-líder do governo na Câmara, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), sobre o afastamento de Eduardo Cunha do mandato de deputado federal e da Presidência da Câmara. “Esse é o aliado de Temer”, frisou Jandira.
O secretário-geral da União de Nações Sul-americanas (Unasul), Ernesto Samper, pediu nesta quarta-feira (4) aos senadores brasileiros que “votem com consciência com o Estado de direito”, no processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. “fazer justiça, ou fazer poder, são dois caminhos totalmente distintos”, avisou.
Nesta quinta-feira (5) várias cidades brasileiras vão realizar atos pelo Dia nacional de luta contra o golpismo midiático. As manifestações são convocadas e organizadas pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e Frente Brasil Popular. Confira os locais de mobilização pelo Brasil. Ajude a atualizar a agenda de mobilizações: Envie mensagem inbox informando sobre o evento em sua cidade pelo facebook do portal Vermelho.
Quase duas horas depois do início da tumultuada sessão da Comissão Especial do Impeachment no Senado, o relator do processo, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), apresentou, nesta quarta (4), seu parecer favorável à admissibilidade do processo contra a presidenta Dilma Rousseff. O relatório foi criticado por senadores contrários ao golpe. Para eles, o tucano ampliou o escopo da denúncia, passando por cima da Câmara e do STF. O parecer será votado na comissão na sexta-feira (6).
O jornalista Greg Grandin, da The Nation, a revista mais antiga dos Estados Unidos, fundada em 1865, e uma das mais bem conceituadas por sua seriedade, publica artigo devastador sobre interesses por trás do golpe em curso no Brasil.
Em uma entrevista ao Jornal Nacional, nesta terça (3), o vice-presidente Michel Temer – que continua a negociar cargos para um eventual governo pós-golpe – admitiu que não vê constrangimento em nomear políticos investigados pela Operação Lava Jato, caso assuma a Presidência. Para ele, as acusações de corrupção não são "fator impeditivo" para integrar sua hipotética equipe. O vice que articula para ser titular também voltou atrás na proposta inicial de redução de ministérios.
Nos dias 10 ou 11 de maio, o Senado vai afastar a presidenta Dilma temporariamente do seu mandato. E, na sequência, em 48 horas ela deve se refugiar no Palácio da Alvorada ou na Granja do Torto.
João Pedro Stédile*
A política de valorização do salário mínimo foi uma das conquistas mais importantes da classe trabalhadora obtida nos governos Lula e Dilma. Já foi entregue ao Congresso Nacional o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o ano de 2017 que estima o salário mínimo em R$ 946 – atualmente, está em R$ 880 – o reajuste impacta a vida de 40 milhões de trabalhadores (as) e aposentados (as) no Brasil.
O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Jessé Souza, disse nesta terça-feira (3) que o processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff não possui legitimidade e só foi viabilizado por um sentimento de revolta de determinadas classes sociais.
“Esperamos que Antonio Anastasia se inclua no relatório, já que ele, enquanto governador, praticou as ditas ‘pedaladas fiscais’, e que inclua também o vice-presidente da República, Michel Temer, que fez decretos de autorização orçamentária. Se o deputado quer fazer um relatório amplo, deverá ser assim, senão fica caracterizada a farsa que é esse processo”, avalia o deputado Daniel Almeida (BA), líder do PCdoB na Câmara, sobre o relatório na comissão especial do impeachment no Senado.
