O cantor e compositor Chico Buarque marcou presença no ato desta quinta-feira, no Rio de Janeiro, em defesa da democracia e do mandato da presidenta Dilma Rousseff. Ovacionado, ele foi saudado pelos manifestantes aos gritos de “Chico, guerreiro do povo brasileiro”. Segundo o cantor, independentemente de se apoiar ou não o PT e o governo, “não se pode colocar em dúvida a integridade de Dilma”.
O coordenador do Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ) e da Federação Nacional dos Petroleiros, Emanuel Cancella, disse nesta quinta (31), durante ato em defesa da democracia no Rio de Janeiro, que um eventual impeachment da presidenta Dilma Rousseff e sua substituição pelo vice-presidente Michel Temer pode levar à privatização da Petrobras e à entrega do pré-sal para empresas privadas.
Nesta quinta-feira (31), grandes manifestações ocorreram nas principais cidades do país e no exterior, contra o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff e em defesa da democracia. Acompanhe a cobertura do Portal Vermelho das mobilizações contra o golpe, convocadas pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo.
Em coluna na Folha de São Paulo, a economista Laura Carvalho destaca que o pedido de impeachment de Dilma Rousseff não está relacionado ao escândalo de corrupção na Petrobras e nem mesmo tem como foco as pedaladas fiscais. Centra-se, sim, em seis decretos de abertura de créditos suplementares. Segundo ela – diferente do que diz a oposição -, tais decretos não aumentaram o total de despesas que poderia ser executado por cada órgão. Não infringiram, portanto, a Lei de Responsabilidade Fiscal.
O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, garante que a edição de decretos de crédito suplementar e as chamadas “pedaladas” fiscais – usadas como motivação para o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff – foram feitas de acordo com a legislação vigente e as normas do Tribunal de Contas da União (TCU).
Tem sido grande a insistência, da oposição, de alguns juristas e de setores dos meios de comunicação, em lembrar a legalidade jurídica do impeachment como ferramenta prevista na Constituição.
Por Humberto Costa*
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu, nesta quarta-feira (30), representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), que, acompanhados da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e deputados federais, se manifestaram contrários aos pedidos de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), integrante da comissão especial do impeachment, acredita que as chances de derrotar a tentativa de impedimento da presidenta Dilma Rousseff no plenário da Câmara aumentaram. A deputada fez a avaliação em entrevista ao programa Espaço Público, da TV Brasil.
A audiência pública da Comissão Especial que analisa o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff para ouvir os autores do pedido, nesta quarta-feira (30), foi marcado por tumulto e bate-boca. Quase três horas depois do início, o presidente da comissão, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), encerrou a reunião sem que parlamentares governistas pudessem questionar Miguel Reale Junior e Janaína Paschoal.
As chamadas “pedaladas fiscais” – principal argumento do pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff – não são crime de responsabilidade nem desvio de dinheiro público e foram praticadas por Itamar, FHC e Lula. As afirmações são do deputado federal Helder Salomão (PT). Para ele, o TCU, que nunca havia reprovado contas por causa da prática contábil, mudou seu entendimento agora apenas pelo ambiente político conturbado e pela baixa popularidade da presidenta.
O secretário-geral das Nações Unidas (ONU), Ban Ki Moon, fez nesta quarta-feira (30), um apelo para que a crise política do Brasil seja solucionada de maneira "harmoniosa".
Não é o propósito deste artigo tratar das dificuldades econômicas que o Brasil está enfrentando no momento presente. Todos sabemos a respeito do aprofundamento do quadro recessivo, do aumento do desemprego e da redução sistemática da capacidade do Estado em oferecer os serviços básicos de cidadania a sua população.
Por Paulo Kliass*
