No Brasil existe um mito segundo o qual a carga tributária seria uma das mais altas no mundo. Esta inverdade tem sido espalhada à exaustão pela Fiesp e seus patinhos de borracha. Mas o problema aqui é outro. Está na forma como são distribuídos os tributos e sobre quem eles recaem. Enquanto os mais pobres gastam grande percentual de sua renda em impostos, os ricos e os super-ricos pagam muito pouco. Para muitos destes, o leão, que ruge alto para a classe média, nem ronrona.
Por Joana Rozowykwiat
Vídeo bem-humorado revela uma situação nada animadora. Descubra quem paga mais impostos no Brasil e como as grandes mineradoras, principalmente a Vale, se afundam numa lama de manobras fiscais e privilégios que resulta em pouco compromisso, econômico, ético e social.
Deputados comentaram sobre a sanção, com vetos, da lei que trata da repatriação de dinheiro mantido no exterior. Para o presidente da comissão especial que analisou a proposta na Câmara, deputado José Mentor (PT-SP), a medida ajuda o país a reequilibrar as finanças internas e a enfrentar a crise econômica.
O Portal Vermelho reproduz artigo publicado nesta quinta (31) no blog Rogério Cerquerira Leite Cultura & Sociedade. O conteúdo é assinado pelo economista Róber Iturriet Avila e João Batista Santos Conceição, graduando em Ciências Econômicas na Unisinos.
Por Róber Iturriet Àvila e João Batista Santos Conceição
O discurso do liberalismo radical exorciza toda e qualquer menção à presença do Estado na economia, nas relações sociais e mesmo no entorno da individualidade. Ao promover a confusão deliberada entre as liberdades do indivíduo e a liberdade de atuação para as forças de oferta e demanda no mercado, tudo fica turvo e abrem-se espaço para as raivas se manifestarem de maneira descontrolada.
Por Paulo Kliass*
A cobrança de Imposto de Renda (IR) sobre lucros e dividendos poderia substituir, com vantagem, a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), defendeu, nesta sexta (27), o Conselho Federal de Economia (Cofecon). Em carta aberta à Presidência da República e ao Congresso Nacional, a entidade pediu a restituição do tributo, que deixou de ser cobrado em 1995.
Diante da crise e da perspectiva de déficit no ano que vem, alguns estados têm aprovado pacotes de impostos sobre itens como cosméticos, carros de luxo, bebidas alcoólicas e herança. O objetivo é compensar a queda na receita por causa da recessão. De forma contraditória, em muitos casos, os governadores que encabeçam os aumentos de tarifa pertencem aos mesmo partidos que reagem fortemente quando quem propõe a ampliação de impostos é o governo federal.
A comissão especial que analisa a Tributação de Bens no Exterior (PL 2.960/15) aprovou nesta quinta (22) o parecer do deputado Manoel Junior (PMDB-PB) que altera o projeto enviado pelo governo para regulamentar a repatriação de recursos não declarados depositados no exterior. A proposta aprovada fixa em 15% a alíquota de Imposto de Renda na operação, e não em 17,5% como previa o projeto original.
O Ministério da Fazenda divulgou, em seu site, a lista dos 500 maiores devedores da União. Em conjunto, essas empresas acumulam débitos de R$ 392,3 bilhões. O valor é quase treze vezes maior que o déficit no orçamento anunciado pelo governo em agosto. E, se fosse quitado de uma vez, seria suficiente para custear mais de 14 vezes o orçamento do Bolsa Família.
Estratificação, em Sociologia, é o processo de diferenciação das diversas camadas sociais que compõem uma sociedade, agrupadas a partir de suas relações e dos valores culturais, o que vem a constituir sua separação em classes, estados ou castas. É também a operação que, em uma sondagem estatística, consiste em distribuir previamente por estratos determinado conjunto que se quer estudar.
A Receita Federal sinaliza que pretende apertar o cerco contra grandes devedores. O Diário Oficial da União desta quinta (8), publicou uma portaria determinando a criação de equipes regionais de Monitoramento Patrimonial e Garantia de Crédito Tributário. O objetivo é monitorar, de forma permanente, o patrimônio do devedor, de forma a combater artimanhas do contribuinte que tem débitos com o Fisco e tenta blindar seu patrimônio frente à existência de grandes dívidas tributárias.
A presidente Dilma Rousseff sancionou uma lei que aumenta de 15% para 20% a alíquota de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de bancos e seguradoras e de 15% para 17% a alíquota de cooperativas de crédito.
