Em meio a um dos dias mais tensos do parlamento gaúcho, devido as votações de projetos polêmicos do governo Sartori, o PCdoB garantiu, através de Liminar obtida junto ao Tribunal de Justiça do RS, que Junior Carlos Piaia, primeiro suplente, assumisse vaga da deputada Manuela, que está em licença maternidade.
A aprovação da Medida Provisória (MP) 675/15, que eleva a alíquota da Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL) de instituições financeiras de 15% para 20%, na semana passada, na Câmara dos Deputados, ainda representa muito pouco de contribuição que o setor – que tem alta rentabilidade e está fora da atividade produtiva – pode dar para a sociedade brasileira.
A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (3) a Medida Provisória que aumenta a alíquota de tributos cobrados aos bancos. Para o deputado Daniel Almeida, a medida vai na direção correta. “Se há um setor que tem o que contribuir com a sociedade é o setor financeiro, que é pouco tributado. Acho até que deveríamos ter outros tributos para o sistema financeiro”, afirma o parlamentar.
Parlamentares da base do governo defendem uma reforma tributária, a ser analisada na Câmara neste semestre, que trate não só da distribuição do bolo dos recursos arrecadados, mas também do aumento da tributação sobre a parcela mais rica da população, com o objetivo de equacionar o ajuste fiscal e reduzir a desigualdade tributária.
A gestão do PCdoB à frente do Governo do Maranhão deu mais uma sinalização importante ao país esta semana. Com a coragem que vem caracterizando a liderança do governador Flávio Dino, foi reajustada a tributação de heranças e doações em vida em nosso estado.
Por Rubens Pereira Jr *
O governador do Maranhão, Flávio Dino, sanciona esta semana uma versão estadual do imposto sobre grandes fortunas, proposto pelo seu partido, o PCdoB. A lei cria uma cobrança progressiva para herança e doações no Maranhão. Em vez da cobrança de 4% para todos, serão criadas faixas de imposto, variando de 1% a 7%, de acordo com a renda de quem está fazendo a transferência. Os cidadãos com menor capacidade de contribuição tributária terão redução no pagamento de impostos.
Foi publicado, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (15), ato do presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que prorroga por 60 dias a vigência da Medida Provisória (MP) que aumenta de 15% para 20% a alíquota da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) devida por instituições financeiras.
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta quinta-feira (25), a votação do ajuste fiscal, com a aprovação do Projeto de Lei, do Poder Executivo, que reduz a desoneração fiscal das empresas de 56 setores da economia. A matéria será votada agora no Senado.
Em vídeo, o jornalista Paulo Henrique Amorim questiona: Quem é contra o imposto sobre as grandes fortunas?
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O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão no Supremo Tribunal Federal (STF). A ideia é reforçar a proposta da líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ), de regulamentação do imposto sobre grandes fortunas.
Em entrevista à TV Afiada, a líder do PCdoB na Câmara, a deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ), fala sobre a proposta do PCdoB para taxar grandes fortunas.
