O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) será o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PLC) 79/2011, que institui gratuidades a candidatos em concurso público. Nos próximos dias, ele apresentará o seu voto favorável à aprovação da matéria.
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) chegou nesta segunda, 18, a Quito, Equador, em missão oficial do Senado.
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) chegou, nesta segunda-feira (18), a Quito, Equador, em missão oficial do Senado. O parlamentar entrega ao presidente daquele país, Rafael Correa, nota de solidariedade do Senado brasileiro ao povo e ao Estado equatoriano no caso do vazamento de óleo da empresa Chevron-Texaco.
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) anunciou seu posicionamento a favor do voto aberto para todas as matérias no plenário, “absolutamente todas”, disse. Assim, afirmou ele, os senadores comunistas seguem “a nossa votação na Câmara, mantendo a unidade da nossa Bancada do PCdoB no Congresso Nacional”.
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) apresentou, nesta semana, emenda ao Projeto de Lei que aprova o Plano Nacional de Educação (Substitutivo da CCJ ao PLC 103/12) concedendo anistia a alunos excluídos dos quadros discentes de instituições federais de educação superior, em razão de abandono, jubilamento ou expulsão por atividade política.
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) apresentou três emendas ao Projeto de Lei que aprova o Plano Nacional de Educação (Substitutivo da CCJ ao PLC 103/12). A primeira garante 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação pública. No Projeto de Lei da Câmara esse percentual era garantido, mas foi modificado pelo Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Inácio restaurou o texto original.
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) apresentou, esta semana, quatro emendas ao Projeto de Lei do Plano Nacional de Educação (PNE). O objetivo é melhorar o projeto, ampliando benefícios e estabelecendo princípios mais justos para os estudantes.
Com a responsabilidade de discutir as grandes questões urbanas do país, foi instalada na última semana, no Senado, a Subcomissão Permanente de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).
Em discurso nesta quarta-feira (6), o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) convidou os demais senadores a prestigiarem o 13º Congresso do Partido Comunista do Brasil, que será realizado em São Paulo (SP) de 14 a 16 de novembro. Segundo o senador, o evento vai analisar a participação do PCdoB nos dez anos de “governo com participação popular” e debater as perspectivas do Partido para o futuro.
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) organizou o livro “ABC de Lauro Maia”, uma pequena antologia com uma seleção de versos especialmente marcantes de suas composições, editado pelo Senado. “Revela-se um pouco do olhar que este sensível artista lançou sobre o mundo e a vida, com uma sagacidade e humor tipicamente cearenses”, comenta o senador, na apresentação.
A Associação Brasileira do Setor de Bicicletas (Aliança Bike) lançou, na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (6), estudo sobre a análise econômica do setor de bicicletas e suas regras tributárias. A entidade manifestou apoio à iniciativa do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), na desoneração tributária do setor.
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) foi eleito nesta terça-feira (05), presidente da Subcomissão Permanente de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano – CISPID. “É uma grande responsabilidade. As cidades têm sido protagonistas das lutas políticas e sociais, como ficou evidenciado nas manifestações de junho último, que começaram com a reivindicação de transporte público com qualidade. Esta Subcomissão se debruçará sobre os grandes desafios que as cidades brasileiras estão colocando”, afirmou.