A Comissão de Infraestrutura do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (04/08), o projeto de lei 138/2011, de autoria do Senador Inácio Arruda, que destina 50% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal, para educação. O tema será debatido agora em audiência pública conjunta nas comissões onde o projeto ainda tramitará: Assuntos Econômicos e Educação. A data do debate ainda não está marcada.
O projeto de lei que destina 50% dos recursos do Fundo Social do pré-sal para a educação, apresentado pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) venceu a primeira etapa em sua tramitação no Congresso. Alvo de veto presidencial, o projeto foi aprovado, nesta quinta-feira (4) na Comissão de Infraestrutura do Senado com um acordo. O tema será debatido em audiência pública conjunta nas comissões onde o projeto ainda tramitará – Assuntos Econômicos e Educação. A data do debate ainda não está marcada.
O Plano Brasil Maior, nova política industrial, tecnológica, de serviços e de comércio exterior brasileira, foi lançado nesta terça (02) pela presidente Dilma Rousseff. O plano chegará ao Congresso por meio de duas medidas provisórias que propõem cortes de tributos e ações nas áreas de investimento, inovação e financiamento às exportações.
A proposta que destina 50% do Fundo Social do Pré-Sal à educação está na pauta da reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado, marcada para esta quinta-feira (4). De autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), a proposta recebeu voto favorável da relatora, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), e ainda será examinada pelas comissões de Educação e de Assuntos Econômicos (CAE), nesta última em decisão terminativa, quando a matéria não vai para votação no Plenário do Senado.
Proposta que destina 50% do Fundo Social à educação está na pauta da reunião da próxima quinta-feira (04/08) da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).
O senador Inácio Arruda é um dos palestrantes do 5º Encontro Nacional da Associação Brasileira de Estudos de Defesa (ABED), que acontecerá de 8 a 10 de agosto, em Fortaleza. Inácio vai falar sobre o tema “Anistia Política e seus Desdobramentos no Campo da Proteção aos Diretos Humanos”, por ocasião da mesa redonda “Direitos Humanos, Defesa e Cidadania”, marcada para as 16 horas, do dia 8 de agosto.
Mais de 700 mil turistas visitarão Fortaleza durante a Copa do Mundo 2014, segundo a Fundação Getúlio Vargas. Seremos a cidade-sede com o terceiro maior número de visitas de brasileiros (564.070) e a quinta na soma dos estrangeiros (153.822).
* Por Inácio Arruda
O senador Inácio Arruda apresentou, no Senado Federal, Projeto de Lei n.º 404/2011, instituindo a Bolsa-Artista. O objetivo é proporcionar formação e aprimoramento de artistas amadores e profissionais em diversas áreas de atuação. Inspirado na Bolsa-Atleta, a Bolsa-Artista pretende ser um mecanismo de apoio e incentivo a artistas iniciantes, mas com potencial já evidenciado em seus campos de atuação.
O PCdoB realiza neste ano seu processo de Conferências Municipais, um momento de intensos debates entre dirigentes, filiados, militantes e sociedade. Para ampliar esse diálogo o partido está promovendo o “Ciclo de Debates: Fortaleza: a cidade que queremos” que, no último sábado (16), foi realizado na região do Grande Bom Jardim e em Messejana.
A Vereadora Eliana Gomes (PCdoB) foi autora da lei que insitui o Aluguel Social, enquanto o senador comunista Inácio Arruda foi um dos principais articuladores para garantir recursos e incluir a reurbanização do Rio Maranguapinho no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O senador Inácio Arruda saudou em Plenário, na última semana, o centenário da cidade de Juazeiro do Norte, a ser comemorado no próximo dia 22 de julho. O senador sublinhou a importância da cidade, terceira maior do Ceará.
Mais de 300 pessoas compareceram nesta quinta-feira (14) à Casa do Cantador, para participar de mais uma etapa do Ciclo de Debates: “Fortaleza, a cidade que queremos”, evento realizado pelo Comitê Municipal do PCdoB em vários bairros, com o objetivo de preparar em cada região da cidade, o peocesso de Conferências do partido que ocorrem em setembro. A expectativa é discutir a cidade com olhar amplo, dialogando com a população.
