O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) foi escolhido o relator da Medida Provisória que cria a Secretaria de Aviação Civil e o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para as obras da Copa do Mundo de 2014. A matéria, aprovada esta semana na Câmara, deve ser votada até o dia 15 de julho no Senado, quando perde a validade. O senador comunista adiantou que é favorável a aprovação da matéria. E disse que pretende apresentar seu relatório na próxima semana.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (29), por 14 votos a seis, o fim das coligações partidárias para os cargos de deputado federal, deputado estadual e vereadores. A matéria será levada para votação em plenário, onde o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) voltará a defender o direito de livre coligação partidária. Segundo Inácio, apenas três partidos serão beneficiados se prevalecer a decisão do CCJ.
O ministro da Educação, Fernando Haddad, mostrou-se disposto a cooperar com a Prefeitura de Fortaleza, para complementar recursos municipais destinados ao cumprimento integral da lei do piso salarial dos professores, mas depende de pedido da Prefeitura para repassá-los. A afirmação é do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), que na noite desta terça-feira (28)participou de audiência com o ministro da Educação, Fernando Haddad.
Há duas semanas, os parlamentares comunistas buscaram interferência do Ministério na situação da greve dos professores de Fortaleza. O objetivo é contribuir para buscar soluções visando a implantação do piso salarial.
O senador Inácio Arruda diz que fim das coligações fere princípios constitucionais.
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (21/06), o relatório de autoria do Senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) que isenta de tributação, decorrente da importação, equipamentos hospitalares sem similar nacional. O Projeto de Lei nº 81, de 2009, segue agora para a Câmara dos Deputados.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (21) projeto de lei que concede isenção fiscal dos tributos incidentes sobre os equipamentos hospitalares que não tenham similares nacionais. De acordo com o projeto, a importação desses produtos ficará livre da cobrança do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), Imposto de Importação, PIS/Pasep e Cofins. Aprovada em caráter terminativo, a matéria segue para Câmara.
A coordenadora do Comitê de Familiares de Desaparecidos em Honduras (COFADH) e da Comissão de Verdade, Bertha Oliva, esteve no Brasil, esta semana, para denunciar os casos de violações dos direitos humanos em seu país. Ela esteve em audiência com várias autoridades a quem contou que o país não saiu do estado de emergência em matéria de direitos humanos.
O Senador Inácio Arruda (PCdoB) participou, com governadores do Norte e Nordeste, da entrega simbólica da Carta de Brasília ao presidente do Sendo, José Sarney. O documento é composto por uma série de reivindicações para aumentar a participação das duas regiões na renda nacional.
O senador Inácio Arruda concedeu entrevista exclusiva ao Portal Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). Publicamos a seguir a íntegra do material onde o parlamentar comunista fala sobre emprego e redução da jornada de trabalho:
Dando prosseguimento ao Ciclo de Debates “Fortaleza, a cidade que queremos” o Comitê Municipal do PCdoB realiza mais um encontro para discutir a cidade com olhar amplo e dialogar com a população e aliados.
A reforma política está em discussão. Alguns grandes partidos advogam a cláusula de barreira, o voto distrital (misto ou puro) etc. A novidade é que agora também querem proibir a coligação partidária na eleição proporcional, mas mantendo-a para a eleição de prefeito, governador e presidente. Um casuísmo para prejudicar as agremiações menores. Se conseguirem seu intento, os partidos pequenos e médios ficam impedidos de se unir para buscar crescer junto ao eleitorado.
Por Inácio Arruda*
