O Grupo de Trabalho “Questão das Terras Indígenas”, da Câmara dos Deputados, instalado em 19 de abri deste ano, adiou para esta quarta-feira (4) a reunião para debater o relatório das atividades. Parlamentares e índios reclamaram do pouco tempo para analisar o relatório. Coincidentemente, também nesta quarta-feira será instalada a Comissão Especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da demarcação de terras indígenas.
O Comitê da ONU contra a Discriminação Racial pediu nesta segunda-feira (2) ao Chile “acelerar o processo de restituição de terras ancestrais” e proporcionar aos povos indígenas os recursos que lhes permitam proteger suas terras”. Ao término de seu 85º período de sessões, o órgão da ONU emitiu suas conclusões e recomendações sobre o cumprimento da Convenção Internacional contra a Discriminação Racial por parte de um grupo de países.
A atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) impediu, na semana passada, a retirada de 500 famílias da comunidade Tupinambá de Olivença em terras localizadas na região sul da Bahia. Nove liminares em favor de fazendeiros foram suspensas em razão do processo de demarcação da área já ter sido aprovado pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
A questão fundiária passou a ser discutida com maior intensidade no estado após o enfrentamento entre a Brigada Militar e indígenas na Praça da Matriz, na última sexta-feira (30). Na manhã desta segunda-feira (2), o governo estadual ofereceu cerca de seis mil hectares de terras para contemplar os interesses de agricultores e indígenas – que disputam os mesmos territórios na Região Norte do Rio Grande do Sul.
O Comitê da Organização das Nações Unidas (ONU) contra a Discriminação Racial cobrou do governo da Venezuela que investigue e puna os responsáveis por agressões às etnias Ianomâmi e Yukpa. Para as Nações Unidas, as denúncias de violência contra os indígenas são muito graves. O comitê se diz preocupado com a ação dos mineiros que atuam ilegalmente nas áreas ocupadas pelos índios.
Reunidos em San Cristóbal, Chiapas, no Centro Indígena de Capacitação Integral (CIDECI) da Universidade da Terra, mais de 200 representantes indígenas provenientes de diversas localidades do México denunciaram, frente a um auditório cheio, os problemas e conflitos enfrentados por suas comunidades devido ao chamado “progresso” do capital.
Por Waldo Lao, para o Brasil de Fato
A Coordenação do Curso de Magistério Indígena Tremembé Superior (MITS) da UFC realiza nesta quinta (29) e sexta-feira (30) encontro para debater a reformulação do projeto político-pedagógico do Curso. Nas reuniões serão discutidos o reconhecimento pelo Ministério da Educação (MEC) e a criação do mestrado.
A questão indígena continua em pauta na Câmara dos Deputados esta semana. Centenas de lideranças indígenas acompanharam, nesta terça-feira (20), na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia debate sobre o processo de demarcação das terras indígenas Governador e Awa-Guajá, do Maranhão. A possibilidade de um conflito entre indígenas e produtores rurais é grande no Maranhão.
Um grupo de trabalho coordenado por procuradores da República visitou aldeias indígenas na região conhecida como Rota do Xingu, nas proximidades de Altamira (PA), para avaliar a situação da educação ofertada aos índios, e constatou problemas como falta de professores e de material didático em idiomas indígenas. A educação indígena é um direito assegurado pela Constituição de 1988 respeitando processos próprios de aprendizagem.
Milhares de indígenas (na Guatemala) tomaram, no dia 9 de agosto, cerca de dez estradas da nação para chamar a atenção sobre o que está acontecendo com suas comunidades, que sofrem com a exploração mineira, a militarização e a criminalização das lutas populares por pretender reivindicar seus direitos.
A Justiça Federal determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a União concluam a demarcação da Terra Indígena Kawahiva, cujo resumo do estudo de identificação e delimitação foi aprovado e publicado pela Funai em março de 2007.
Após várias audiências e manifestações, esta semana em Brasília, parlamentares e lideranças indígenas que fazem parte do Grupo de Trabalho de Terras Indígenas, conseguiram do presidente da Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), o compromisso de manter suspensa, até o final de agosto, a tramitação de matérias que contrariam os interesses dos indígenas.
