Da violência sexual às mortes por bala perdida, crianças e adolescentes são cotidianamente expostos a uma rotina de sofrimento que compromete seu desenvolvimento — e do país
O dia 12 de junho é Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, grave e emblemático problema mundial, clara e cruel violação dos direitos humanos. Oportuna data para reflexão sobre o direito de todas as crianças à infância segura e acolhedora, à educação e saúde. Um dia, para reiterarmos e atrairmos mais gente para esta contenda, desde o simples cidadão aos entes públicos.
Por Davidson Magalhães*
A liberação da publicidade direcionada a crianças voltou ao debate público no Brasil. O pontapé para o retorno da discussão veio do governo federal, que solicitou, por meio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, uma revisão da norma que veta a publicidade infantil e o uso de personagens infantis em anúncios comerciais.
A cada três dias, em média, uma criança de até 14 anos entra em um hospital do Brasil em decorrência de um acidente doméstico com arma de fogo. Entre 2015 e 2018, foram 518 internações na faixa etária de até 14 anos por essa causa, mostram dados compilados pelo Ministério da Saúde e divulgados nesta sexta-feira pela Folha de S.Paulo.
Grávida aos 10 anos, e obrigada a se casar com o próprio estuprador, hoje Sherry Johnson combate o matrimônio infantil nos EUA, onde 27 estados ainda permitem o casamento sem limite de idade. Assim como Johnson, muitas meninas sofrem com a mesma situação de abuso
O Plano de Cultura Infância do Ceará, ferramenta de planejamento estratégico construída a partir de um amplo debate do Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura (Secult) com a sociedade, foi sancionado na última terça-feira (12), pelo Governador do Ceará, Camilo Santana. Com o ato, o Ceará dá um passo a frente, sendo o primeiro Estado do Brasil a instituir uma lei voltada para o tema.
Erotização da infância, promoção dos valores e da cultura do consumismo, exclusão social, coleta clandestina de dados, exposição a vários tipos de práticas abusivas: essas são algumas das ameaças que habitam o reino da publicidade voltada para o público infantil hoje, é o que conta a diretora de Advocacy do Instituto Alana, organização da sociedade civil criada em 1994 e que desenvolve programas que buscam a garantia de direitos das crianças e de uma vivência plena da infância.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Câmara Municipal de Campinas, promove o debate sobre o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra a Infância e a Adolescência, nesta quarta-feira (17/05).
O instituto Pró-Mundo fez um estudo sobre o casamento infantil. Segundo a instituição, este problema faz parte da realidade brasileira, diferente do que se imaginava.
No Dia Mundial da Infância, celebrado nesta segunda-feira (21), o Brasil celebra a garantia de direitos para crianças por meio de políticas públicas. O desenvolvimento infantil é uma das prioridades do governo federal, que já atende as famílias por meio de ações integradas e em parceria com governos estaduais e prefeituras.
A presidenta da República, Dilma Rousseff, sancionou nesta terça-feira (8), sem vetos, projeto que cria a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância. O novo marco legal determina um conjunto de ações para o início da vida, entre zero e seis anos de idade.
Ainda estamos longe da Suécia, que já baniu a publicidade dirigida ao público infantil, com apoio de 88% da população. Mas, pelo menos, fechamos o ano com alguns avanços na legislação.
