Em entrevista à Carta Maior, Robert Cailliau, engenheiro belga que fez parte da equipe que lançou os pilares da internet, reflete sobre a evolução da rede, seus riscos e potencialidades. "Em sua grande maioria, os usuários pensam que estas coisas são como o ar ou o espaço, que existem, que são livres para todo o mundo. Ninguém se questiona sobre elas. Onde estão? Quais são as empresas que os administram? Em que espaço legal se encontram?"
Usuários da internet que usarem perfis falsos em redes sociais ou correspondências eletrônicas (e-mails), por exemplo, poderão ser enquadrados como crimes de informática passível de seis meses a dois anos de pena de prisão. A pena integra o elenco de propostas de aperfeiçoamento do Código de Processo Penal, sob a análise de juristas nomeados pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
A presidente Dilma Rousseff ressaltou nesta segunda (21), no programa de rádio Café com a Presidenta, a importância do acesso à internet nas escolas públicas. Segundo ela, atualmente, 95% das escolas públicas urbanas de Ensino Fundamental e de Ensino Médio têm conexão de internet em banda larga.
Em Teresina foi implantada uma Delegacia Especializada para os Crimes Virtuais que fica no prédio da Delegacia Geral da Polícia Civil
Cerca de 33% dos brasileiros têm acesso à internet em casa e quase a metade deles utiliza banda larga. Esse número deixa o Brasil em 63º lugar no ranking de 154 países na avaliação do número de pessoas com acesso domiciliar à internet. Os dados são da pesquisa Mapa da Inclusão Digital, divulgados hoje (16) pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e pela Fundação Telefônica. Na Suécia, 97% dos domicílios estão conectados à rede.
A deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), coautora do projeto que tipifica crimes cibernéticos no Código Penal, comemorou a aprovação do projeto pela Câmara, na noite desta terça-feira (15). Segundo ela, “o projeto garante, em primeiro e absoluto lugar, o direito à liberdade de expressão e à liberdade e privacidade do uso da Internet”.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) projeto que tipifica os crimes cibernéticos. A proposta estabelece que aquele que devassar dispositivo informático alheio, conectado ou não à rede de computadores, ou ainda adulterar ou destruir dados ou informações sem autorização do titular, poderá ser condenado a prisão de três meses a um ano mais multa. O projeto será agora encaminhado à apreciação do Senado Federal.
Não é apenas a revista Veja, denunciada por suas ligações com a quadrilha de Carlinhos Cachoeira, que está desesperada com os “insetos”, “robôs” e “petralhas amestrados” das redes sociais. Toda a velha mídia, no Brasil e no mundo, teme o vertiginoso crescimento da internet. Um estudo recente confirma que o seu modelo de negócios está em declínio acelerado.
Por Altamiro Borges*
A três dias da entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação, que regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas, o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, admite que não será possível esperar que “os serviços de prestação de informações estejam funcionando totalmente” nesse dia.
Um estudo inédito feito pela IAB Brasil em parceria com a comScore revela que a internet já é a mídia mais consumida no país, hoje com 80 milhões de internautas e crescendo a cada dia.
A deputada Manuela d`Ávila — que integra a Comissão Especial sobre o Marco Civil da Internet, no Congresso — participou do 4º Congresso de Estudos Jurídicos do RS, que aconteceu na Assembleia Legislativa estadual, entre os dias 4 e 5 de maio.
Nem a azulada, nem a prateada, nem esta alaranjada, aliás nem coloquei o nariz resfriado na rua. O bom é que não preciso me lamentar porque sei que a lua cheia, obediente às leis da astronomia e como uma arquetípica "mãe generosa" desde a antiguidade histórica, voltará em 28 dias.
Por Christiane Marcondes
