O lançamento da Frente Brasil Popular neste sábado (5), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em Belo Horizonte, obedece à necessidade de criar um movimento social para “enfrentar a intolerância e a atitude antidemocrática com unidade e com uma agenda política que mostre um caminho para o Brasil”. A avaliação é da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
Por 277 votos favoráveis e 77 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 675/15, que eleva de 15% para 20% a alíquota da Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL) de instituições financeiras: bancos, seguradoras, administradoras de cartões de crédito.
A presidenta Dilma Rousseff se reuniu na noite desta segunda-feira (31) com os líderes da base aliada na Câmara dos Deputados. O objetivo do encontro com os parlamentares é buscar garantir o apoio na aprovação do projeto de Lei Orçamentária e do plano plurianual 2016-2019. Nesta terça (1º/9), Dilma se reunirá com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) divulgou nesta segunda-feira (31) a lista dos “Cabeças” do Congresso Nacional em 2015, que aponta os parlamentares mais influentes no exercício de seu mandato.
Um dos grandes embates de 2015 no Congresso volta à pauta neste semestre. A Proposta de Emenda à Constituição 171 de 1993 tem gerado muita polêmica porque propõe a redução da maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos, e prevê o encarceramento de crianças e de adolescentes, violando seus direitos. Os deputados do PCdoB, Jandira Feghali (RJ) e Orlando Silva (SP), afirmam que a redução da maioridade penal condena a juventude ao abandono.
A concentração da mídia no Brasil em modelo oligopolizado – apenas seis famílias controlam as principais empresas no país e 90% da receita publicitária pública e privada – será tema de debate promovido pelas Organizações das Nações Unidas na próxima quinta-feira (6), às 19 horas, na capital do Rio de Janeiro. São esperados integrantes da mídia alternativa, como o Centro de Estudos Barão de Itararé, jornalistas independentes e entidades de trabalhadores e de defesa dos Direitos Humanos.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal deve ser votada em segundo turno na Câmara dos Deputados, antes de seguir para o Senado.
Uma das pautas importantes que vai movimentar a Câmara dos Deputados neste segundo semestre é a reforma tributária. A instalação da comissão especial que debaterá o tema deve acontecer na primeira semana de agosto e o grupo terá 30 dias, de acordo com o ato da Presidência da Câmara, para concluir os trabalhos.
Em entrevista ao Jornal do Brasil, a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) comentou a declaração do também deputado federal Laerte Bessa (PR-DF) que em entrevista ao jornal The Guardian disse que “um dia, chegaremos a um estágio em que será possível determinar se um bebê, ainda no útero, tem tendências à criminalidade, e se sim, a mãe não terá permissão para dar à luz”.
A deputado federal e líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Jandira Feghali (RJ), afirmou nesta sexta-feira (17) que o anúncio do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, de romper com o governo da presidenta Dilma Rousseff pode levá-lo ao isolamento. Por meio das redes sociais, Jandira salientou que a postura de Cunha revela o seu “desespero" diante das investigações da Operação Lava Jato.
Líderes e presidentes de partidos da base aliada (PT, PMDB, PCdoB, PDT, Pros, PRB, PR e PSD) divulgaram, nesta terça-feira (7), manifesto de apoio ao governo da presidenta Dilma Rousseff e do vice Michel Temer e pedem “compromisso com a legalidade democrática”.
A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ) fala sobre o golpe na votação que aprovou a redução da maioridade penal. A líder da bancada comunista afirma que a esquerda não legitimará manobras no parlamento em prol do conservadorismo.
