Profissionais da área de saúde uniram-se aos parlamentares em audiência pública seguida de ato político, na manhã desta quarta-feira (24), na Câmara dos Deputados, em Brasília, para reivindicar a votação da Emenda Constitucional 29, que define valores mínimos a serem gastos na saúde por estados, municípios e União. O grande número de pessoas obrigou a mudança do local da audiência pública para o Salão Branco.
Artistas, intelectuais e representantes dos movimentos culturais se uniram aos parlamentares em ato público, na manhã desta quarta-feira (17), na Câmara dos Deputados, em defesa dos projetos prioritários para o setor. O presidente da Câmara, Marco Maia, disse que apoia a votação dos projetos da área cultural e que os principais deles poderão entrar na pauta do Plenário até o fim do ano. E recomendou aos deputados e artistas que busquem um acordo com os líderes partidários.
Artistas, intelectuais e representantes dos movimentos culturais participam de seminário na próxima terça-feira (16) e um ato público, na quarta-feira (17), em Brasília. O objetivo é realizar uma ampla mobilização política para cobrar a votação de projetos prioritários para a área cultural no país e exigir o fim dos sucessivos cortes de recursos para o setor.
Para registrar os cinco anos da Lei Maria da Penha, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) vem utilizando as redes sociais e o twitter para disseminar o slogan de uma campanha criada para estimular e exigir o cumprimento da lei. Por meio do orkut e facebook, os internautas vêm participando de uma corrente virtual, postando mensagem de apoio à lei. Em banner idêntico à imagem da foto, brasileiros cobram do poder público mais rigor na aplicação da Lei Maria da Penha.
A Lei Maria da Penha, considerada uma das três melhores leis do mundo, completa cinco anos no próximo domingo (7). Apesar dos avanços, a violência contra a mulher continua a crescer no país. Para tentar reverter esse quadro, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que foi relatora da Lei Maria da Penha na Câmara dos Deputados, destaca a necessidade de uma ampla mobilização do poder público e da sociedade para exigir o cumprimento integral da lei e mais rigor em sua aplicação.
A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura vai promover, no próximo dia 17, um ato no Congresso Nacional para pedir a votação de projetos de lei relacionados ao setor cultural. No dia 16, haverá um seminário para debater as mudanças no financiamento da cultura, incluindo alterações da atual Lei Rouanet.
Além de ser uma política “guerreira” e estar entre as parlamentares mais votadas do Brasil, Jandira Feghali (deputada federal do PCdoB/RJ) é também mãe e filha que se guia pela sensibilidade e coerência. É o que demonstram suas palavras no texto dirigido à mãe, Nilza Mussalem Feghali, falecida no dia 8, sábado. Durante a missa de sétimo dia, nesta sexta (15), Jandira aproveitou a oportunidade para expressar publicamente seus sentimentos em relação à mulher que a inspirou na vida e carreira.
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou na quarta-feira (6) o Projeto de Lei do Senado que obriga os órgãos públicos a divulgar os direitos fundamentais e os direitos humanos, com destaque para os que tratam de mulheres, crianças e adolescentes. Entram na lista os direitos previstos na Constituição, no Estatuto da Criança e do Adolescente e na Convenção Americana sobre Direitos Humanos, entre outros tratados internacionais.
O Rio de Janeiro viveu a Conferência da ONU para o Meio Ambiente, a Rio-92. Lá, presenciei a construção de um marco – desenvolvimento sustentável —, "um código de conduta rumo à sustentabilidade, capaz de refrear o consumismo predatório dos países ricos e eliminar a escassez extrema, não só de alimentos, como de educação, oportunidades".
Por Jandira Feghali*, no O Globo
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) propôs a criação de uma rede de procuradorias nos legislativos de todo o país para funcionar como uma alternativa a mais para se fazer cumprir a Lei Maria da Penha. A proposta foi apresentada no 1º Seminário Internacional da Procuradoria Especial da Mulher, realizado na quinta-feira (16), em Brasília.
A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (25), a MP nº 521/10, que amplia o valor da bolsa e oferece outros benefícios para os médicos residentes.
A deputada federal pelo PCdoB do Rio de Janeiro, Jandira Feghali, rebateu neste domingo (29) um texto escrito pelo ex-deputado Milton Temer, do Psol do Rio de Janeiro, ao afirmar que Temer fez juízo de valor de um projeto sem ler o texto do mesmo.
