A Lei Maria da Penha, considerada uma das três melhores leis do mundo, completa cinco anos no próximo domingo (7). Apesar dos avanços, a violência contra a mulher continua a crescer no país. Para tentar reverter esse quadro, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que foi relatora da Lei Maria da Penha na Câmara dos Deputados, destaca a necessidade de uma ampla mobilização do poder público e da sociedade para exigir o cumprimento integral da lei e mais rigor em sua aplicação.
A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura vai promover, no próximo dia 17, um ato no Congresso Nacional para pedir a votação de projetos de lei relacionados ao setor cultural. No dia 16, haverá um seminário para debater as mudanças no financiamento da cultura, incluindo alterações da atual Lei Rouanet.
Além de ser uma política “guerreira” e estar entre as parlamentares mais votadas do Brasil, Jandira Feghali (deputada federal do PCdoB/RJ) é também mãe e filha que se guia pela sensibilidade e coerência. É o que demonstram suas palavras no texto dirigido à mãe, Nilza Mussalem Feghali, falecida no dia 8, sábado. Durante a missa de sétimo dia, nesta sexta (15), Jandira aproveitou a oportunidade para expressar publicamente seus sentimentos em relação à mulher que a inspirou na vida e carreira.
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou na quarta-feira (6) o Projeto de Lei do Senado que obriga os órgãos públicos a divulgar os direitos fundamentais e os direitos humanos, com destaque para os que tratam de mulheres, crianças e adolescentes. Entram na lista os direitos previstos na Constituição, no Estatuto da Criança e do Adolescente e na Convenção Americana sobre Direitos Humanos, entre outros tratados internacionais.
O Rio de Janeiro viveu a Conferência da ONU para o Meio Ambiente, a Rio-92. Lá, presenciei a construção de um marco – desenvolvimento sustentável —, "um código de conduta rumo à sustentabilidade, capaz de refrear o consumismo predatório dos países ricos e eliminar a escassez extrema, não só de alimentos, como de educação, oportunidades".
Por Jandira Feghali*, no O Globo
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) propôs a criação de uma rede de procuradorias nos legislativos de todo o país para funcionar como uma alternativa a mais para se fazer cumprir a Lei Maria da Penha. A proposta foi apresentada no 1º Seminário Internacional da Procuradoria Especial da Mulher, realizado na quinta-feira (16), em Brasília.
A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (25), a MP nº 521/10, que amplia o valor da bolsa e oferece outros benefícios para os médicos residentes.
A deputada federal pelo PCdoB do Rio de Janeiro, Jandira Feghali, rebateu neste domingo (29) um texto escrito pelo ex-deputado Milton Temer, do Psol do Rio de Janeiro, ao afirmar que Temer fez juízo de valor de um projeto sem ler o texto do mesmo.
O Projeto de Lei de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) sobre o Programa Cultura Viva, tema da audiência pública realizada na Comissão de Educação e Cultura da Câmara, nesta quinta-feira (26), foi festejado por todos os participantes. A proposta da deputada é simplificar as formas de repasse de recursos aos projetos beneficiados pelo programa do Ministério da Cultura.
O consultor da Câmara dos Deputados, Romiro Ribeiro, especialista de Orçamento e Fiscalização Financeira, defende o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) para as obras da Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016, proposto pelo governo e apresentado para votação pela relatora da Medida Provisória 521, deputado Jandira Feghali (PCdoB-RJ). O especialista até sugere a ampliação do uso do regime em outras situações.
O novo Código Florestal e o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para as obras da Copa e das Olímpiadas são os destaques da pauta de votações da Câmara essa semana. As duas votações, adiadas na semana passada, estão pautadas para as sessões desta terça-feira (10). Os relatores das duas matérias são dos deputados do PCdoB, Aldo Rebelo (SP) e Jandira Feghali (RJ), respectivamente.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) responde às provocações da oposição e de setores da mídia que criticam a proposta de criação do Regime Diferenciado de Contratações (RDC). Ela enfatiza que “o texto não propõe flexibilizar, invalidar, substituir ou dispensar a utilização das normas vigentes", nem permitirá o aumento das despesas previstas para as obras de infraestrutura para os eventos esportivos que serão sediados no Brasil. A votação da matéria está prevista para próxima quarta-feira (11).
