Na Tribuna da Câmara, nesta quarta-feira (04/07), o Deputado Federal João Ananias (PCdoB-CE) parabenizou o município de Morrinhos pelo prêmio concedido pela Fundação Abrinq. O prêmio Prefeito Amigo da Criança, Gestão 2009-2012, foi entregue ao prefeito Jerônimo Neto Brandão, em solenidade realizada semana passada em Brasília.
Disciplinar a aplicação de sanções às prestadoras dos serviços de televisão por assinatura. Essa é a proposta do Projeto de Lei nº 3919, de 2012, apresentado pelo Deputado Federal João Ananias (PCdoB-CE). A iniciativa propõe alterar a Lei nº 12.485 de setembro de 2011 que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado.
A Convenção do PCdoB que homologou os nomes do Senador Inácio Arruda e Deputado Federal Chico Lopes, para Prefeito e Vice de Fortaleza, respectivamente, ganhou destaque na Tribuna da Câmara, na última terça-feira (3). O Deputado Federal João Ananias (PCdoB-CE) fez questão de ressaltar a importância da escolha dos dois comunistas para disputar a Prefeitura de Fortaleza no pleito de outubro deste ano.
O deputado João Ananias (PCdoB-CE) anunciou a apresentação do projeto de lei disciplinando a aplicação de sanções às prestadoras dos serviços de televisão por assinatura. “Diante de tantas reclamações contra essas prestadoras de serviços, resolvemos propor regulamentação mais rigorosa. Em caso de interrupção do serviço por problemas técnicos, o assinante tenha o direito à compensação do valor correspondente ao período de inoperância, multiplicado por um fator "cinco"”, afirmou.
Um Projeto de Lei em análise na Câmara Federal dispõe sobre a flexibilização do horário de transmissão do Programa A Voz do Brasil entre 19h e 22h. Criado em 1932, o programa de rádio é transmitido diariamente das 19h às 20h. “Sou totalmente contra essa proposta”, afirma o Deputado Federal João Ananias (PCdoB-CE).
“Nossa campanha tem de ser diferente, porque nossa proposta é diferente. Inácio e Chico nasceram no movimento popular e com certeza é a melhor dupla para administrar Fortaleza”. Foi o que manifestou o Deputado Federal João Ananias ao falar para centenas de pessoas que prestigiaram a Convenção do PCdoB que confirmou os nomes de Inácio Arruda e Chico Lopes para Prefeito e Vice de Fortaleza nas eleições deste ano.
Na última terça-feira, 27, profissionais de enfermagem lotaram as galerias do Plenário da Câmara para acompanhar a votação do Projeto de Lei 2295/00 que reduz para 30 horas semanais a jornada da categoria. O Deputado Federal João Ananias (PCdoB-CE) acompanhou toda movimentação, mas não houve votação. “É uma reivindicação justa e esse direito tem de ser garantido”, defendeu.
Um audiência com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, na última terça-feira, 27, no Palácio do Planalto, discutiu a implantação do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE). Representantes das duas categorias de vários estados brasileiros estiveram presentes à reunião.
O Deputado Federal João Ananias (PCdoB-CE) participou nesta semana, na Câmara, da instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Enfermagem. Durante o ato, ele reafirmou seu compromisso em defesa da redução da jornada de trabalho para 30 horas.
Sessão solene na Câmara dos Deputados, realizada nesta terça-feira (26/06), prestou uma homenagem póstuma ao humorista Chico Anysio, que morreu aos 80 anos, em março último. Cearense, de Maranguape, ele começou no rádio, fez sucesso na TV e no cinema. A sessão, solicitada pelo deputado federal André Figueiredo (PDT-CE), reuniu familiares e amigos do artista.
Foi realizado na última sexta-feira, 22, em Maracanaú, o VI Congresso dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS).
Com aprovação na Comissão de Seguridade Social, o Projeto de Lei que institui o pecúlio para os aposentados que voltarem a trabalhar em atividade vinculada ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), está pronto para ser votado na Comissão de Finanças e Tributação. O relator do projeto na comissão, deputado João Ananias (PCdoB-CE), defendeu, em seu parecer, a aprovação do projeto.
