O primeiro dos deveres do magistrado, ministro do STF ou juiz de piso, é o absoluto distanciamento dos interesses das partes, que não pode amar ou odiar, mas a todas garantir seus direitos.
Por Roberto Amaral*
A neutralidade política dos tribunais era apenas um mito.
Por Antônio Guilherme Rodrigues de Oliveira, Martonio Mont’Alevrne Barreto Lima e Rômulo Guilherme Leitão
No mês passado, um levantamento do Instituto MDA Pesquisa, contratada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT), trouxe um dado revelador sobre o apoio do Poder Judiciário pela sociedade brasileira.
Ao fazer uma análise da atual conjuntura do país, o filósofo Roberto Mangabeira Unger criticou o protagonismo que ganhou o Judiciário no campo político, que considera como ponto de desestabilização.
Em entrevista à Rede Brasil Atual, o pesquisador e professor Rogério Arantes, do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP), afirmou que o Judiciário tem assumido um protagonismo inadequado e praticamente "governa" o país, tendo em vista a postura do Legislativo.
A atuação do juiz Sérgio Moro e da maioria do Judiciário brasileiro foi classificada na segunda-feira (30), em Curitiba, como parcial, golpista e político-partidária pelo jurista Marcelo da Costa Pinto Neves, Professor Titular de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.
Por Marco Weissheimer. no Sul 21
O Brasil está sob o domínio ditatorial, apesar da aparência de normalidade jurídica e constitucional. Malgrado as contradições, cada um com seu papel, são responsáveis por essa ditadura o governo do presidente ilegítimo, o presidente da Câmara, setores do Poder Judiciário, do Ministério Público, a Polícia Federal e a Mídia, sob hegemonia da Globo.
Por José Reinaldo*
A decisão do STF que tirou das mãos de Sergio Moro os processos contra Lula relacionados ao sítio de Atibaia, SP pode levar à declaração liminar de nulidade do conhecido "processo do triplex", pelas várias razões processuais e substantivas que a defesa saberá manejar. Anulada a condenação Lula será candidato e vencerá as eleições.
Por Pedro Maciel*
Para o advogado criminalista Alamiro Velludo Salvador Netto, professor de Direito da USP, a prisão do ex-presidente Lula, determinada pelo juiz Sérgio Moro nesta quinta (5), é produto de uma interpretação judicial “insustentável”. Na sua opinião, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o habeas corpus ao petista, permitindo sua prisão após condenação em segunda instância, marca “um momento muito triste da história política e judiciária do país”.
A desembargadora Marília Castro Neves, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, utilizou a redes sociais para comentar a execução da vereadora Marielle Franco, do PSOL do Rio de Janeiro. Sem provas, a magistrada acusou a vereadora de estar “engajada com bandidos”, que foi “eleita pelo Comando Vermelho” e que tem “certeza de que seu comportamento” foi “determinante para seu trágico fim”.
Por Dayane Santos
Uma comitiva de parlamentares de 11 partidos foi ao STF nesta quarta-feira (14) entregar à presidente da corte, ministra Carmen Lúcia, um documento pedindo que seja colocado em pauta o julgamento de pedido de habeas corpus aos condenados em segunda instância cuja sentença ainda não foi transitada em julgado; assinaram o documento PT, PDT, PCdoB, PP, PR, Psol, MDB, PTB, PSB, Solidariedade, PCdoB e Avante; Cármen Lúcia diz que se pautar o tema, o Supremo se 'apequenará', pois poderia beneficiar o ex-presidente Lula
Durante conferência sobre combate à corrupção realizada na American University, em Washington (EUA), o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, afirmou que o Judiciário não deve "satanizar" a política e os políticos, porque eles representam "a seara do jogo democrático".
