Em entrevista à agência Deutsche Welle Brasil, a jurista Herta Däubler-Gmelin afirmou que na Alemanha, nunca ocorreria de um presidente sob suspeita de corrupção e alvo de denúncia – como é o caso de Michel Temer -, não renunciar imediatamente ao cargo.
Após dois votos pela manutenção de sua prisão, o veredicto do caso de Rafael Braga foi adiado. Em entrevista para o Portal Vermelho, Douglas Belchior, do blog Negro Belchior, fala de como o julgamento de Rafael desmascara as raízes racistas do sistema judiciário brasileiro
Por Alessandra Monterastelli*
Andrzej Duda rompe com aliados e anuncia veto de duas controversas leis que permitiram nacionalistas controlar o sistema legal do país; oposição e UE acusam projeto de acabar com a independência de juízes na Polônia
O debate sobre o ativismo do Poder Judiciário está posto no seio da sociedade. E não apenas no campo da teoria jurídica. Os órgãos e os responsáveis pela efetivação da Justiça são moradores constantes dos lares brasileiros.
Por Cézar Britto*
A ex-ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres Eleonora Menicucci recebeu uma sentença proferida no dia 19 de abril pela Juíza Juliana Nobre Correia, da 2º Vara do Juizado Especial Cível, em São Paulo, condenando-a a pagar o valor de R$ 10 mil reais em indenização por danos morais ao ex-ator pornô Alexandre Frota, que atualmente exerce sua militância em grupos de extrema direita.
Por Laís Gouveia
A ex-ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres Eleonora Menicucci recebeu uma sentença proferida no dia 19 de abril pela Juíza Juliana Nobre Correia, da 2º Vara do Juizado Especial Cível, em São Paulo, condenando-a a pagar o valor de R$ 10 mil reais em indenização por danos morais ao ex-ator pornô Alexandre Frota, que atualmente exerce sua militância em grupos de extrema direita.
Por Laís Gouveia
A ex-ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres Eleonora Menicucci recebeu uma sentença proferida no dia 19 de abril pela Juíza Juliana Nobre Correia, da 2º Vara do Juizado Especial Cível, em São Paulo, condenando-a a pagar o valor de R$ 10 mil reais em indenização por danos morais ao ex-ator pornô Alexandre Frota, que atualmente exerce sua militância em grupos de extrema direita.
Por Laís Gouveia
Assista ao vivo, o Seminário Democracia e Direitos dos Trabalhadores que tem início na manhã desta sexta-feira (17) no Novotel Jaraguá, centro de São Paulo e vai até sábado (18) . O evento reúne advogados, juristas e sindicalistas o 2º Encontro Nacional de Advogados pela Democracia, Justiça e Cidadania (ADJC). O encontro é realizado com a parceria da Fundação Mauricio Grabois, ADJC, CTB e Abrar.
Depois de 60 dias das férias dos magistrados, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) abre o ano judiciário de 2017 nesta quarta-feira (1º/2), a partir das 14 horas, com sessão plenária ordinária para julgamento de processos. Na primeira sessão do ano, os ministros prestarão homenagem a Teori Zavascki, que morreu no dia 19 de janeiro. A homenagem será feita por Celso de Mello, decano na Corte, que deverá fazer um discurso lembrando a trajetória do colega.
O mundo já conviveu e ainda convive, em diferentes lugares, com Monarquia, Plutocracia, Autocracia, Oligarquia, Aristocracia, Timocracia, Teocracia, Anocracia e a hoje muito questionada Democracia, que tem cada vez menos “demos” (povo) e cada vez mais “kratos” (poder) sob o comando do capital.
Em entrevista a Articulação Justiça e Direitos Humanos, o jurista Fábio Konder Comparato alerta para a falta de controle jurídico sobre Ministros do Supremo Tribunal Federal e aponta a necessidade de uma reforma do Poder Judiciário.
A Associação Nacional dos Pós Graduandos (ANPG) emitiu uma nota prestando solidariedade aos professores e militantes da área da saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) presos econduzidos coercitivamente para depoimento nesta sexta-feira (9), na “operação Ph.D”, sob a alegação de gestão indevida de recursos.
