A esquerda bem informada
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Tag: Judiciário Justiça Legislação Lei

Mercadante: Toffoli demonstra competência em temas desafiadores

A atuação do Advogado Geral da União (AGU), José Antonio Dias Toffoli, na representação judicial da União em assuntos delicados como a demarcação de terras indígenas, pesquisa com células-tronco ou a demanda judicial sobre o crédito-prêmio do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) confere as credenciais necessárias para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa é a avaliação do líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, Aloizio Mercadante (SP).

Em ofício a Lula, presidente da OAB elogia escolha de Toffoli

 O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, enviou ofício nesta terça-feira (22) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em que elogia a indicação do advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Para chegar à função, Toffoli precisa ser aprovado pelo Senado.

Juiz suspende condenação de José Antonio Toffoli no Amapá

O juiz Mário Mazurek, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Macapá, suspendeu nesta segunda-feira (21) a execução da condenação de primeira instância sofrida pelo advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, em virtude da suposta contratação irregular de seu escritório para prestar serviços ao governo do Amapá. Ele foi indicado pelo presidente Lula ao cargo de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).

Chico Bruno: Os adversários invisíveis de Toffoli

Os adversários da indicação do advogado-geral da União, José Antônio Toffoli, para o Supremo Tribunal Federal não estão nos partidos políticos que fazem oposição ao presidente Lula. Eles estão entre os preteridos. A revelação de que existem ações populares no meio do mundo contra Toffoli brotou nos jornais O Estado de S.Paulo, Folha de S.Paulo e na revista Veja de forma orquestrada.

por Chico Bruno

 Oposição no Senado fica dividida sobre indicação de Toffoli

A indicação do advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, para a vaga do Supremo Tribunal Federal, oficializada nesta quinta-feira (17/09), dividiu os líderes da oposição no Senado. As resistências devem partir principalmente do PSDB.

Mudanças na Defensoria Pública melhoram assitência aos pobres

O projeto de lei que fortalece e amplia a atuação da Defensoria Pública foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (16). A matéria tem como objetivo reestruturar o órgão da Justiça encarregado de defender, gratuitamente, os cidadãos carentes. Ao regulamentar a autonomia, inclusive orçamentária, da Defensoria Pública, o projeto permite que o órgão promova concursos e nomeie defensores e funcionários com mais rapidez.

Justiça do Rio proíbe cultos religiosos nos trens

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou que sejam colocados avisos nas bilheterias e nos trens da SuperVia comunicando que são proibidos os cultos religiosos, em qualquer forma de manifestação, nos vagões. A concessionária de transporte urbano tem 30 dias para cumprir a decisão, que foi publicada no dia 4 de setembro no Diário Eletrônico da Justiça.

Acre: juiz proíbe fotos no julgamento do “crime da motosserra”

O juiz Leandro Leri Gross, titular da Vara do Tribunal do Júri da comarca de Rio Branco (AC), decidiu restringir o trabalho da imprensa durante o julgamento do “crime da motosserra”, marcado para o dia 21 de setembro. O ex-comandante da Policia Militar do Acre e ex-deputado Hildebrando Pascoal é acusado de liderar sessão de tortura e assassinar o mecânico Agílson Santos Firmino, o “Baiano”, com a participação de Pedro Pascoal (irmão do coronel), do ex-sargento PM Alex Barros e de Adão Libório (primo).

Por Altino Machado, no Blog da Amazônia*

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