A esquerda bem informada
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Tag: Judiciário Justiça Legislação Lei

Requião: auxílio-moradia é recado dos donos do poder ao Judiciário

O senador Roberto Requião (PMDB-PR) enumerou, nesta quarta-feira (7), as razões pelas quais os maiores grupos de comunicação no país passaram a devassar, nos últimos dias, o auxílio-moradia dos juízes e procuradores. As matérias têm mostrado que vários desses profissionais recebem o auxílio mesmo tendo imóveis próprios.

 Sepúlveda tem força para deter a máquina?

Sepúlveda Pertence, que passa a capitanear a defesa do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva tem, como jurista e como político, conhecimento de sobra do que espera o ex-presidente no Tribunal.

Por Fernando Brito*

O que os silêncios de Cármen Lúcia falam sobre Lula e o Judiciário?

A ministra Cármen Lúcia, presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), em cerimônia de abertura dos trabalhos do Poder Judiciário, nesta sexta-feira (2), apresentou um discurso de três páginas no qual tenta evidenciar o que se espera desse poder no ano de 2018. O discurso logo ganhou as manchetes dos jornais, notadamente por ter dado, na visão destes meios de comunicação, um recado ao PT e ao ex-presidente Lula.

Por Patrick Mariano*

 "Judiciário que vai a júri popular no dia 24 de janeiro", diz frei

Criou-se no Brasil um método Moro de executar sentenças. Esse método Moro está em desconformidade com a lei e com a Constituição. O que será decidido no dia 24 é se o Judiciário acolhe ou enfrenta o método Moro. Se o método Moro for acolhido, se abrirá um fosso talvez intransponível, no curto prazo. A avaliação é de Frei Sérgio Antônio Gorgen, frade franciscano da Ordem dos Frades Menores do Rio Grande do Sul, ex-deputado estadual e militante há mais de 35 anos junto aos movimentos camponeses.

Afrânio Jardim: As sequelas da Operação Lava Jato

"Os prejuízos causados à Petrobrás, pela forma inadequada de agir da Lava Jato, superam em muito os danos que lhe foram causados pela corrupção".

Por Afrânio Silva Jardim*

Polônia muda ministros devido à pressão da UE 

Depois que o parlamento polonês ter aprovado uma reforma que subordina o poder judicial ao poder político, a União Europeia ameaçou aplicar a "opção nuclear" contra Varsóvia, que deixaria o país fora das votações do bloco

Cuspiram no túmulo da denúncia: Acabaremos todos numa jaula?

Que estranha cena descreves e que estranhos prisioneiros. São iguais a nós.” Platão, República, livro VII. Gargalhadas. Entrei na sala onde é servido o café da manhã no hotel e fiquei em pé, vendo na televisão as animadas selfies dos com Rogério 157. Na mesa ao lado, a cada nova imagem, gargalhadas. Muitas. Fiquei calado, meio indignado meio chocado com o tamanho do buraco no qual nos metemos.

Por Ricardo Cappelli*, no Congresso em Foco

Ex-ministra alemã questiona politização da Justiça no Brasil

Em um debate sobre o Brasil na Universidade Livre de Berlim, que contou com a participação da ex-presidente Dilma Rousseff, a ex-ministra alemã da Justiça Herta Däubler-Gmelin abordou nesta terça-feira (14) o papel da Justiça no combate à corrupção no Brasil, questionando uma politização da instituição.

STF decide: afastamento de parlamentar depende de aval do Legislativo

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11) que deputados e senadores não podem ser afastados do mandato por meio de medidas cautelares da Corte sem aval do Congresso. A conclusão foi definida com voto decisivo da presidente do STF, Cármen Lúcia. O julgamento foi finalizado em 6 votos a 5.

Haroldo LIma: Surge uma Justiça Política que quer prender Lula

A crise que assola nosso país só poderá ser enfrentada e soluções verdadeiras só virão a partir do momento em que assumir a Presidência da República uma pessoa eleita pelo povo. A população não aceita que seus problemas sejam tratados por um governo ilegítimo, que chegou ao Poder através de um golpe e que é corrupto. O caminho da eleição é incontornável para a retomada da normalidade institucional em nosso país.

Ameaça ao Estado de Direito: o Judiciário que intervir no Senado

A posição tomada ontem, dia 26 de setembro, pela Primeira Turma do STF, de afastar do exercício de seu mandato o senador Aécio Neves é um desrespeito aberto à Constituição e não pode ser aceita. Mostra o quanto certos setores do Judiciário, e inclusive do Supremo, estão exorbitando de suas funções, assumindo funções que não têm, usurpando funções.

Haroldo Lima*

O Judiciário está fechado para os pobres, afirma juíza Kenarik

Magistrada foi absolvida recentemente pelo CNJ por soltar pessoas que estavam presas, mas já haviam cumprido sentença

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