Certa vez ouvi de um jornalista, com ares de filosofo e soberba extrema, dizer, que este século será o século do judiciário. Dizia o incauto com ares de convicção que o século 19 foi o século do Parlamento, o século 20 do executivo e o século atual, 21, portanto seria o período em que o protagonismo das “mudanças” seria o judiciário.
A truculência policial virou sinônimo do modo tucano de governar. E há método nesse autoritarismo. Em vez de atuarem no arrefecimento dos ânimos, Geraldo Alckmin e Beto Richa incentivam a radicalização dos movimentos para reprimi-los com mais força, acuando os adversários políticos.
Por Guilherme Scalzilli,* no Blog do Nassif
Quando suas decisões afetam não apenas o réu e sua vítima, mas centenas, milhares de cidadãos, o promotor deve acusar e o juiz, julgar, com a mente e o coração voltados para o que ocorrerá, in consequentia.
Por Mauro Santayana, ao Diário do Centro do Mundo
Quando suas decisões afetam não apenas o réu e sua vítima, mas centenas, milhares de cidadãos, o promotor deve acusar e o juiz, julgar, com a mente e o coração voltados para o que ocorrerá, in consequentia.
Por Mauro Santayana, ao Diário do Centro do Mundo
Se Moro fosse um produto lançado recentemente, e não um juiz, caberia para ele a seguinte palavra: flopou.
Por Paulo Nogueira*, no Diário do Centro do Mundo
Quando suas decisões afetam não apenas o réu e sua vítima, mas centenas, milhares de cidadãos, o promotor deve acusar e o juiz, julgar, com a mente e o coração voltados para o que ocorrerá, in consequentia.
Por Mauro Santayana
Na briga política com “P” maiúsculo, quando se traça estratégias de disputa com grupos oponentes, define-se um limite além do qual não se deve ultrapassar, por razões éticas ou para não abrir precedentes que, no futuro, possam se voltar contra o próprio grupo que não observou esse limite. Em ambos casos, a preservação dos instrumentos de luta democrática é a preocupação central.
Por Maria Inês Nassif*, na Carta Maior
Sem a participação de representantes do Legislativo, autoridades do Executivo, Judiciário, Ministério Público e da sociedade civil assinaram nesta quarta-feira (25) um acordo de cooperação para fortalecer o combate à corrupção e à impunidade. Entre as medidas está a criação de um grupo técnico para discutir e apresentar propostas para tornar mais ágil a tramitação de processos judiciais e administrativos relacionados à prática de atos ilícitos contra o patrimônio público.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou investigação para apurar se o desembargador Armando Sérgio Padro de Toledo, do Tribunal de Justição de São Paulo, favoceu, ao retardar ação penal por mais de três anos, o deputado estadual Barros Munhoz (PSDB).
Juristas sérios criticaram o parecer de Ives Gandra que aponta a possibilidade jurídica de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Para eles, o embasamento é apenas político. É o que dizem Lenio Streck, ex-procurador de Justiça, professor e advogado; Marcelo Cattoni, doutor em Direito e professor da UFMG; e Martonio Mont’Alverne Barreto Lima, doutor em Direito e professor da Unifor-CE, em artigo enviado à revista eletrônica Consultor Jurídico.
O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta segunda-feira (2), às 10h, o Ano Judiciário, após o período de recesso de fim de ano. Ao voltar aos trabalhos, os ministros têm pela frente diversos processos pendentes de julgamento, como as ações que tratam da desaposentação e a proibição de doação financeira de empresas para campanhas políticas.
O CNJ mostra-se apenas como o pálido início de um processo de transformação, para outra agenda de democratização e abertura normativa do Judiciário.
Por Andrei Koerner e Roberto Fregale Filho
