Há dois meses, o jurista Fábio Konder Comparato tornou-se um dos mais proeminentes questionadores do pedido de impeachment escrito pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Conceição Paschoal. No dia 12/10 publicou um parecer, elaborado junto com o jurista Celso Antônio Bandeira de Mello, afirmando que a proposição “em termos jurídicos é literalmente absurda”, o que levou o pedido a ser reformulado.
Reportagem investiga ponto cego da globalização: os tribunais paralelos em que corporações processam Estados, quando estes ousam ampliar direitos e questionar lógica do lucro máximo.
Por Claire Provost e Matt Kennard, no Outras Palavras
“Não há base legal nenhuma para impeachment.” A enfática declaração parte de um dos juristas mais respeitados do país. Em entrevista ao Portal Vermelho, Celso Antônio Bandeira de Mello, considerado o maior especialista em Direito Administrativo brasileiro, classifica a tentativa de derrubar Dilma Rousseff como “um espernear dos coxinhas”, um tipo de “golpe disfarçado”. Para ele, a oposição – com aval da mídia – tem medo de enfrentar o ex-presidente Lula em 2018 e quer “ganhar no tapetão”.
Servidores do Judiciário no Distrito Federal decidiram, em assembleia nesta sexta-feira (21), continuar em greve. Eles marcaram para a próxima terça (25) uma manifestação em frente ao Congresso Nacional contra o veto da presidenta Dilma Rousseff ao projeto de lei que previa reajuste salarial da categoria entre 53% e 78,56%.
Servidores públicos do Poder Judiciário estão mobilizados para pressionar o Congresso Nacional a derrubar o veto da presidenta Dilma Rousseff à proposta de aumentar em até 78,56% os salários da categoria.
Hoje celebramos o Dia do Advogado, comemorado todos os anos no 11 de agosto. Data importante para lembrar a dedicação de tantos profissionais que são verdadeiros operadores da Justiça. Pessoas que se comprometem, no juramento da Ordem, a seguir seu trabalho “com dignidade e independência, observar a ética (…)”.
Depois do veto da presidente Dilma Rousseff sobre o reajuste de até 78% nos salários dos servidores do Judiciário e da agressiva reação da categoria contra a negativa, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, publicou um comunicado em que se mostra pronto para intermediar a discussão, de forma que seja favorável aos servidores, mas também não prejudique a economia.
O veto ao projeto que reajustava em até 78% os salários dos servidores do Judiciário ocorreu porque o pedido não estava em linha com a realidade econômica do Brasil, disse nesta quarta-feira (22) o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. Ele lembrou que as negociações de propostas alternativas para a categoria estão em curso, mas disse que os reajustes ficarão menores que os desejados.
A presidenta Dilma Roussef vetou integralmente “por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público” o projeto de lei que reajusta os salários dos servidores do Poder Judiciário em até 78,56%. O veto ao Projeto de Lei 28/2015 está na edição desta quarta-feira (22) do Diário Oficial da União.
O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, reforçou a opinião da presidenta Dilma Rousseff e indicou que o reajuste médio de 59,49% para servidores do Poder Judiciário deve ser vetado pelo governo.
O juiz Sérgio Moro é tratado como herói da mídia que o blinda, pois caso contrário seria afastado da investigação ao cometer "grande quantidade de equívocos e ilegalidades", afirma nesta segunda-feira (6) o analista político Paulo Vannuchi.
A presidenta Dilma Rousseff desembarca nesta quinta-feira (2) na Base Aérea de Brasília, após quatro dias de visita oficial aos Estados Unidos, onde cumpriu uma intensa agenda de compromissos com o fechamento de acordos bilaterais.
