A esquerda bem informada
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Tag: justiça

Zambelli tem prisão decretada e vai para lista da Interpol após fugir do país

Decisão contra deputada bolsonarista foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes nesta quarta (4) e inclui a possibilidade de pedido de extradição de Carla Zambelli

Depoimento de general confirma atuação de Bolsonaro para viabilizar golpe

A cada novo desdobramento das investigações, tentativa de golpe fica mais explícita. Em depoimento, Freire Gomes tentou amenizar trama, mas acabou por confirmá-la

Mobilizações nacionais defendem competência da Justiça do Trabalho

Movimento sindical e associações de juízes realizaram mobilizações para chamar a atenção sobre a suspensão dos processos de ‘pejotização’ por Gilmar Mendes

Em decisão unânime, STF torna réus mais 7 integrantes da trama golpista

O grupo fazia parte do núcleo 4 da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República por tentativa de golpe de Estado

STF paralisa julgamentos sobre pejotização e reacende debate sobre fraude trabalhista

Para Magnus Farkat, medida atrasa a reparação de fraudes que mascaram vínculos empregatícios

Plano Crescer em Paz aposta em 45 ações para proteger infância e juventude

Com foco na prevenção de violências e acolhimento, governo federal investe R$ 82 milhões para garantir os direitos de crianças e adolescentes em situação de risco.

Por unanimidade, STF decide que revista íntima vexatória em presídios é inadmissível

Inspeção deve ser justificada e não pode ferir a dignidade do visitante. Presídios terão 2 anos para comprar scanners corporais, esteiras de raio-x e portais detectores de metais

STF retoma julgamento sobre revista íntima de visitantes em presídios

Corte volta a analisar o tema nesta quarta (2), após sessão da semana passada ter sido suspensa por divergências entre ministros. Decisão final terá repercussão geral

Argentina realiza sua grande marcha da Memória, Verdade e Justiça contra governo Milei

No 49º aniversário do golpe de 1976, organizações de direitos humanos denunciam políticas de Milei como “herdeiras da ditadura” em resistência ao desmonte social e à revisão da história.

Veja como será o julgamento no STF que pode transformar Bolsonaro em réu

Primeira Turma do Supremo analisa, a partir do dia 25, denúncia apresentada pela PGR contra Bolsonaro e outras 7 pessoas que formam núcleo apontado como responsável por planejar golpe

Entidades comemoram decisão que anula leilões de privatização de escolas em SP

Decisão judicial diz que é ilegal a concessão da gestão de escolas à iniciativa privada. Educadores e estudantes comemoram vitória contra a privatização da educação pública.

Julgamentos de feminicídio crescem 225% em comparação com 2020, diz CNJ

Dados estão no Painel Violência Contra a Mulher e mostram também que o número de medidas protetivas concedidas com base na Lei Maria da Penha, em 2024, supero 582 mil

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