Movimento sindical e associações de juízes realizaram mobilizações para chamar a atenção sobre a suspensão dos processos de ‘pejotização’ por Gilmar Mendes

O grupo fazia parte do núcleo 4 da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República por tentativa de golpe de Estado

Para Magnus Farkat, medida atrasa a reparação de fraudes que mascaram vínculos empregatícios

Com foco na prevenção de violências e acolhimento, governo federal investe R$ 82 milhões para garantir os direitos de crianças e adolescentes em situação de risco.

Inspeção deve ser justificada e não pode ferir a dignidade do visitante. Presídios terão 2 anos para comprar scanners corporais, esteiras de raio-x e portais detectores de metais

Corte volta a analisar o tema nesta quarta (2), após sessão da semana passada ter sido suspensa por divergências entre ministros. Decisão final terá repercussão geral

No 49º aniversário do golpe de 1976, organizações de direitos humanos denunciam políticas de Milei como “herdeiras da ditadura” em resistência ao desmonte social e à revisão da história.

Primeira Turma do Supremo analisa, a partir do dia 25, denúncia apresentada pela PGR contra Bolsonaro e outras 7 pessoas que formam núcleo apontado como responsável por planejar golpe

Decisão judicial diz que é ilegal a concessão da gestão de escolas à iniciativa privada. Educadores e estudantes comemoram vitória contra a privatização da educação pública.

Dados estão no Painel Violência Contra a Mulher e mostram também que o número de medidas protetivas concedidas com base na Lei Maria da Penha, em 2024, supero 582 mil

Atos em todo o Brasil marcam o Dia Internacional das Mulheres, com pautas contra a violência, desigualdade salarial e retrocessos políticos; confira agenda

PGR quer revisão da Lei da Anistia que beneficiou militares envolvidos em cárcere privado, sequestro e ocultação de cadáver no caso de Paiva e outras vítimas