Tribunal de Justiça entende que exigência é ilegal e discriminatória, uma vez que não há pedido de exame adicional correspondente para candidatos do sexo masculino

Prefeito comunista é acusado de fraude em programa de Farmácia Popular, em pleno ano eleitoral. Movimentos sociais se solidarizam e repudiam a perseguição judicial.

Sintaema apresenta queixas-crime e denuncia projeto: “processo escandaloso de destruição do patrimônio do povo paulistano”

Segundo entendimento da Corte, tempo de prescrição deve contar a partir do momento em que a vítima toma consciência dos danos e não mais com a maioridade, aos 18 anos

Decisão, que é válida para todo o país, anula norma do Conselho Federal de Medicina, que proibia a realização de procedimento para a interrupção da gravidez em caso de estupro

Pela primeira vez na história dos EUA, um ex-presidente responderá na Justiça num processo criminal. Caso conta com 34 acusações e julgamento pode durar até 8 semanas

Em outra decisão, as abordagens policiais devem estar fundamentadas em elementos objetivos, sem discriminação racial, sexual, etc.

Jair Renan, filho ‘04’ de Bolsonaro, descobre que são os bancos que tomam os bens das pessoas. Banco Santander quer confisco para saldar dívida de R$ 360 mil

Empresário foi incluído no inquérito das milícias digitais. Também estão sendo apuradas as práticas de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime

Domingos Brazão, conselheiro do TCE-RJ, apontado como um dos mandantes do assassinato da vereadora, receberia valor por férias acumuladas em período que esteve afastado do cargo

Relatos de testemunhas e sobreviventes revelam fatos que ocorreram em 3 centros clandestinos de detenção. Juízes ordenaram exames para decidir revogação da prisão

Objetivo é subsidiar presidente em sua tomada de decisão sobre sanção ou veto ao texto. Para Conselho Federal da Ordem, projeto aprovado no Congresso é inconstitucional