Artigos devem ser retirados dos canais de comunicação da Fundação Palmares sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil

Decisão liminar foi concedida pelo Tribunal de Justiça do RJ

Cristiano Zanin afirma que houve violação à garantia constitucional da ampla defesa.

Bolsonaro se recusa a esclarecer a suspeita de que possa ter contraído a Covid-19.

Decisão suspende parte de medida provisória editada durante pandemia

Regina Duarte, Eduardo Bolsonaro e O Antagonista, entre outros, responderão criminalmente pelos seus atos na rede

Estado ganha na justiça autorização para criar barreiras sanitárias nos aeroportos de São Luís e Imperatriz

Em que pese todo o passado de luta, os direitos das mulheres continuam a ser negados em grande parte do mundo

Procuradores da Lava Jato passaram para o banco dos réus: eles terão de explicar se têm alguma ligação com um outdoor instalado no ano passado na região metropolitana de Curitiba, e que homenageava os cinco anos da operação

No final de janeiro o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral foi condenado mais uma vez, totalizando 280 anos de prisão. Cometeu crimes graves quando governador do Rio de Janeiro e é justo que seja punido por eles. Mas qual é o significado de penas tão longas, que não podem ser cumpridas?

juíza Lisa Taubemblatt, da 6ª Vara Federal de Santos, rejeitou denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-presidente Lula. O petista foi acusado de ter instigado a ocupação do tríplex do Guarujá.

Numa clara ação de perseguição política, a Controladoria Geral da União (CGU) havia cassado a aposentadoria dele em dezembro. O […]