Decisão tomada pelo ministro Fachin diz respeito a processos envolvendo a tortura e morte de Carlos Danielli, dirigente do PCdoB, e do operário Joaquim Alencar Seixas

Familiares de vítimas do terrorismo de Estado protestaram no Museu Casa da Memória, em Medellín, exigindo a responsabilização de militares, ministros e ex-presidentes como Álvaro Uribe.

Programa lançado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e pelo Conselho Nacional de Justiça estabelece 300 metas para garantir dignidade e reinserção social de apenados

Uber e 99 disputam contra Prefeitura de São Paulo por mototáxis. Pesquisador de relações de trabalho indica que movimento ocorre porque o transporte coletivo não é prioridade

Ministro Flávio Dino deu 30 dias para que o governo federal e os estados publiquem normas para emendas parlamentares destinadas ao ensino superior e fundações de apoio

Decisão unânime da Corte também estabelece o direito à licença-maternidade de seis meses para servidoras temporárias e comissionadas também nos casos de adoção ou guarda

Após jovem ser atingida por tiros da PRF, Lewandowski reforça que “a polícia não pode combater a criminalidade cometendo crimes”. Bolsonaristas reagem para que tudo continue como está

Ministro do STF determinou a suspensão das emendas de comissão por não cumprirem critérios de transparência estabelecidos pela Corte

Segundo o ministro do STF, relator do caso, a extensão do prazo é necessária para finalizar investigações sobre o gabinete do ódio bolsonarista

Críticos apontam que a requisição de prontuários viola a confidencialidade médico-paciente e pode desencorajar mulheres a procurarem serviços legalmente garantidos

Ministro justificou que decisão foi referendada pelo plenário do STF e tinha como base a Constituição, a LRF e a lei que disciplina as emendas parlamentares

Solicitação da Força-Tarefa do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) pede pena máxima devido à gravidade e repercussão internacional do caso