O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ainda não se manifestou sobre denúncia de sonegação fiscal e ocultação de patrimônio contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) recebida em maio. Acusações contra os ex-ministros Antonio Palocci e Orlando Silva foram examinadas em dias.
No dia 7 de novembro, o óleo vazou a céu aberto no Campo do Frade, no Rio de Janeiro, mas as informações a respeito do desastre ambiental não vazaram na mesma data nem com a mesma proporção. A Chevron, petrolífera norte-americana que causou o desastre ambiental, encobriu o fato com omissões e mentiras.
Por Christiane Marcondes e Deborah Moreira*
Cinco anos se passaram e pouco se avançou na punição dos assassinatos de jovens pobres paulistanos, a maior parte negros, ocorridas entre 12 e 21 de maio de 2006, quando grupos de ação de extermínio promoveram um revide aos ataques da facção criminosa PCC. Na sexta-feira (18), uma audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) e o Movimento Mães de Maio, discutiu a possíbilidade de levar o caso à Corte Interamericana de Direitos Humanos.
O Tribunal Internacional do Camboja retomou nesta segunda-feira o julgamento contra os ex-dirigentes do Khmer Vermelho com a leitura das acusações pelo genocídio e outros crimes cometidos no país durante o regime dirigido por Pol Pot.
O traficante Antônio Bonfim Lopes, Nem, acusado de chefiar o tráfico de drogas na Favela da Rocinha, localizada entre os bairros da Gávea e São Conrado, na zona sul carioca, foi transferido neste sábado (19) para o presídio federal de segurança máxima de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul.
A erradicação da pobreza foi o tema escolhido para o 10º Congresso Nacional de Defensores Públicos, que terminou ontem (18), em Natal. No entanto, a pauta institucional que anda preocupando a categoria é a debandada de profissionais em alguns estados.
Um deputado britânico rotulou de "chefe da máfia" o filho do magnata Rupert Murdoch, James Murdoch, depois que este afirmou nesta quinta (10), em sua segunda audiência diante de uma comissão parlamentar, não ter sido informado sobre a prática recorrente de escutas ilegais no News of the World.
A inclusão como dependente, para fins previdenciários, de companheiro ou companheira homossexual dos segurados do INSS gerou polêmica nesta manhã em debate na Comissão de Seguridade Social e Família. A relatora da proposta, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), destacou que os direitos previdenciários decorrentes da união estável entre homossexuais já estão reconhecidos pelo Poder Judiciário e pelo Ministério da Previdência Social.
Alegando violação de marca e de outras leis comerciais do estado de Nova York, na sexta-feira, 4 de novembro, o The New York Times processou o Huffington Post após a colunista do blog do Times "Motherlode" ter ido para o HuffPo e lançado o blog "Parentlode", noticiou Reuters .
A família de José Cláudio e Maria do Espírito Santo, o casal de extrativistas assassinados em maio deste ano, enviou carta do ministro da Justiça, José Eduardo Cardos, pedindo celeridade na apuração do crime. Os familiares do casal reclamam que, diante da morosidade da justiça no caso, a situação no assentamento onde vivem está se agravando, com ameaças e intimidações aos familiares do casal, que tiveram que sair da área onde viviam.
Um tribunal francês determinou nesta terça-feira que o grupo News Corp, que publicava o tabloide britânico News of the World, hoje extinto, deve pagar uma quantia de 22 mil euros (R$ 52,8 mil) ao ex-chefe da FIA (Federação Internacional de Automobilismo) Max Mosley, por publicar fotos dele com cinco prostitutas em uma suposta festa de temática nazista, em 2008.
Os integrantes da Comissão Especial de Juristas e do Congresso Nacional destinada a promover mudanças no Código Penal se reuniram hoje (4) para debater o assunto. A comissão está encarregada de fazer um anteprojeto de lei sobre o código, que deverá ser apreciado pela Câmara e pelo Senado.
